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Exibindo: 4644 normas.

Portaria PGFN nº 434 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Institui o Prêmio PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MME nº 115 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova a Revisão nº 3, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria FNDE nº 163 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2006.

Portaria CGU nº 314 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Torna público o local onde será realizado o vigésimo primeiro sorteio das unidades municipais.

Portaria CGU nº 316 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dispõe sobre o quinto sorteio das unidades da federação que serão objeto de verificação da aplicação de recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal.

Portaria STN nº 398 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de abril de 2006.

Portaria MTur nº 32 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e dá outras providências.

Portaria SESu nº 32 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria SRF nº 544 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SAS nº 335 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria SAS nº 336 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria 1CC nº 4 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Estabelece procedimentos para a votação e a aprovação de enunciados de súmulas pelo Conselho Pleno do Primeiro Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 66 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/STJ nº 66 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Prorroga o prazo de validade de concurso público promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Portaria INMETRO nº 131 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Constitui o GRUPO DE AÇÃO TRANSVERSAL DE CONTRATOS-GATC.

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