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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Altera os limites de empenho e de pagamento constantes da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006.

Portaria SOF nº 6 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 392 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria TCU nº 100 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2006 de Outras Despesas constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 (Lei Orçamentária Anual).

Portaria TCU nº 101 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 76 da Lei nº 11.178, de 2005 (LDO).

Portaria SESu nº 53 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, em conformidade com cada Plano de Trabalho.

Portaria SESu nº 54 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria ANATEL nº 266 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nº 158 e nº 568, respectivamente, de 10 de abril de 2006 e 7 de dezembro de 2005.

Portaria SRF nº 561 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria STJ nº 59 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2006.

Portaria MME nº 120 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre as regras para Leilão de compra de Energia A-5 a ser promovido em 2006.

Portaria TJDFT nº 467 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2006.

Portaria STF nº 90 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2006.

Portaria CNJ nº 29-A de 26/05/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2006.

Portaria SAS nº 383 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

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