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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 509 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Dispõe sobre o encaminhamento, à Divisão de Assuntos Internacionais, dos diplomas, históricos e ementas de curso dos estudantes graduados no âmbito do PEC-G, pelas Instituições de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 510 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Constitui Comissão Técnica do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Portaria SEAP nº 258 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MMA nº 260 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

A eleição para membro honorário do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA será realizada durante a 84ª reunião ordinária, em 29 e 30 de novembro de 2006.

Portaria MCid nº 437 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera a Portaria nº 435, de 5 de outubro de 2005 publicada no DOU nº 193 de 6 de outubro de 2005, à seção 1, e dá outras providências.

Portaria CM nº 192 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Dispõe sobre a denominação de grupamentos navais subordinados aos Comandos de Distritos Navais.

Portaria STN nº 619 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de julho de 2006.

Portaria SA/CCPR nº 497 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria STJ nº 128 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.

Portaria SEGES-MP nº 73 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Aprova o Programa Permanente de Aperfeiçoamento para fins de promoção, aprimoramento de competências e desempenho profissional dos integrantes da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG.

Portaria SEGES-MP nº 74 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Convoca os integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, que se encontrem, na data de publicação desta portaria, no Padrão III da Classe C da tabela de remuneração, para inscrição em disciplinas a serem ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria MMA nº 253 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Institui, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF.

Portaria AGU nº 791 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Revoga a Portaria nº 775 de 2002.

Portaria SEAP nº 256 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MMA nº 257 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera a Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2006.

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