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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 257 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MT nº 176 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Goiás, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Constribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 430 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560.003 - Ministério das Cidades, Ação nº 56101.15.451.6001.109A.1824 - Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100 mil Habitantes-Ações de Infra Estrutura Urbana em Municípios - Região Nordeste, em favor da Unidade Gestora nº 110407 - Departamento de Planejamento e Orçamentação Financeira do Ministério da Defesa.

Portaria MPS nº 348 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Fixa a localização e circunscrição em relação a unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/MTur nº 61 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MS nº 1.905 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Prorroga, para a competência novembro de 2006, o prazo estabelecido para entrega, ao Ministério da Saúde, dos quadros no novo modelo definido pela Portaria nº 1.097/GM, de 22 de maio de 2006.

Portaria MP nº 229 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais.

Portaria CGU nº 584 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Altera a Portaria nº 304, de 28 de dezembro de 2004, que institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria MP nº 231 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 288, de 2004.

Portaria TSE nº 467 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal.

Portaria SAS nº 615 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MEC nº 1.471 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria MEC nº 1.472 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria SESu nº 504 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 505 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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