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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INCRA nº 338 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Determina que os recursos destinados à execução do objetivo de implementar a Rede de Pesquisadores do Programa Nacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária.

Portaria MDS nº 283 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Aprova o Manual de Normatização de Gerenciamento de Parcerias.

Portaria MCid nº 443 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56.101 - Ministério das Cidades.

Portaria SEDH nº 117 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para órgãos e entidades da administração pública federal.

Portaria MS nº 1.955 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Torna adequados os critérios da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte dos estados participantes da Amazônia Legal.

Portaria MS nº 1.956 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Institui o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

Portaria MS nº 1.968 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados, conjuntamente, pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, do Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, objetivando a transferência de bens patrimoniais móveis ligados às competências do antigo Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI.

Portaria MF nº 234 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria SE/CGU nº 366 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Institui a atividade de Inspeção de Conformidade Técnica no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e das Unidades Descentralizadas da Controladoria - Geral da União.

Portaria MEC nº 1.487 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre a regularização da situação dos estudantes concluintes habilitados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2004 e 2005 que não compareceram à prova realizada em 7 de novembro de 2004 e 6 de novembro de 2005.

Portaria EAFCOL nº 166 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Publica o novo Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Função Gratificada desta Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15.04.1998.

Portaria SESu nº 528 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 529 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MT nº 177 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria ANP nº 181 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre a competência do titular da Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos da ANP e dá outras providências.

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