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Exibindo: 4644 normas.

Portaria UFJF nº 445 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Transpõe os códigos dos cargos em comissão, sem alteração das respectivas nomenclaturas.

Portaria MPS nº 350 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Dispõe sobre a execução das ações e procedimentos técnicos de inteligência e de análise de riscos no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 63 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SOF nº 25 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Justiça.

Portaria IBAMA nº 64 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Cria o Grupo de Trabalho do Ibama para atuação junto ao Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Portaria TSE nº 476 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 14.201.000,00 (quatorze milhões, duzentos e um mil reais).

Portaria PGT nº 304 de 22/08/2006

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SE/MS nº 91 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria STN nº 617 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.06.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria INMETRO nº 205 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre o protesto das Certidões de Dívida Ativa do Inmetro, especialmente aquelas cujos valores consolidados não ultrapassem a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Portaria MC nº 401 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 170 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Revoga a Portaria nº 145, de 12 de junho de 2003, Publicada no DOU de 18 de junho de 2003.

Portaria INEP nº 138 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Estabelece os critérios para transferências de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de convênio, cujo objeto do Plano de Trabalho seja a avaliação educacional.

Portaria INEP nº 139 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Estabelece os critérios para transferências de recursos a Universidades e Instituições de Pesquisa, por meio de convênio, cujo objeto do Plano de Trabalho seja a avaliação educacional.

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