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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SETEC nº 50 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio a construção da UNED de Maracanaú - CE.

Portaria SETEC nº 51 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia a serem ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria CEFET-Bambui nº 75 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí.

Portaria SVS nº 33 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Institui Comitê Permanente para implementação e acompanhamento das ações relativas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MF nº 221 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria MF nº 175, de 19 de julho de 2006.

Portaria MF nº 222 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria nº 180, de 19 de julho de 2006.

Portaria MPS nº 342 DE 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Reajusta os benefícios mantidos pela Previdência Social em 31 de março de 2006.

Portaria MF nº 223 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria nº 181, de 19 de julho de 2006.

Portaria MME nº 226 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Altera o Anexo à Portaria MME nº 120, de 26 de maio de 2006, incluindo o empreendimento hidrelétrico que especifica.

Portaria MP nº 226 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 2006.

Portaria MS nº 1.899 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.900 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Suspende o credenciamento do Município de Novo Horizonte (SP), ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 1.901 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.902 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Credencia municípios a receberem incentivo às ações de Saúde Bucal no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.903 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Institui Grupo Técnico com a finalidade de desenvolver ações de comando e controle de informações que integrem os sistemas de Salas de Situação dos Ministérios que compõem o Grupo Executivo Interministerial responsável pelo acompanhamento e proposição de medidas emergenciais necessárias à implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia Influenza.

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