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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 1.904 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar plano de contenção do fluxo de aves migratórias.

Portaria CGZA nº 152 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria MJ nº 1.332 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Portaria SESu nº 481 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria COMAER nº 794 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria COMAER nº 795 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Altera o disposto no art. 13 do Regulamento do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.

Portaria CAPES nº 77 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Portaria MPS nº 341 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Estabelece para o mês de agosto de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAS nº 570 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria TCU nº 185 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Altera o anexo I da Portaria - TCU nº 135, de 28 de junho de 2006, que autorizou a descentralização externa e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria SLTI nº 3 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 7, de 17 de dezembro de 2004 pela Portaria nº 3, de 7 de julho de 2005, e Portaria nº 9, de 22 de dezembro de 2005 para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria SOF nº 24 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 14 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SESu nº 477 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DPF nº 365 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Disciplina a autorização para o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais.

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