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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 334 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 74903 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MP nº 332 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SETEC nº 596 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria SETEC nº 595 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria TJDFT nº 977 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Abre ao orçamento da Justiça do Distrito Federal e Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Crédito Suplementar.

Portaria COMAER nº 1.309 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Disciplina a utilização, por terceiros, de bens imóveis da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, mediante cessão de uso.

Portaria COMAER nº 1.306 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria MMA nº 310 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente-SINIMA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 41 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 849 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 848 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STF nº 193 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SA/CCPR nº 785 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SAS nº 745 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera a descrição na Tabela de Tipo de Estabelecimento de Saúde/ Unidade dos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES e Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS).

Portaria PGR nº 716 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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