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Exibindo: 2948 normas.

Portaria TCU nº 260 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.363.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SVS nº 66 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas à divulgação técnico-científica de dados e informações da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Portaria SA/CCPR nº 780 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 101 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANEEL nº 158 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria TCU nº 261 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria MEC nº 4.060 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Cria o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais-CGCOP.

Portaria MEC nº 4.059 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a introdução e oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial nos currículos dos cursos superiores reconhecidos.

Portaria DGE nº 7 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando atender projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria DP/SE/MinC nº 7 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando atender projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria IBAMA nº 90 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Cria a Câmara Técnica Florestal do Oeste do Pará, vinculada à Gerência Executiva II do IBAMA em Santarém.

Portaria CCPR nº 960 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Portaria MS nº 2.607 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS - Um Pacto pela Saúde no Brasil.

Portaria SPOA/SE/MF nº 557 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TSE nº 532 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

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