O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 00-08/C-569/2004, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005, o efetivo para o Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Coronel......................... 1

Tenente-Coronel........... 4

Major........................... 6

Capitão....................... 12

Primeiro-Tenente........ 11

Segundo-Tenente.......... 6

Total........................... 40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 5 de dezembro de 2004.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO