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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SA/CCPR nº 787 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Nacional Acessibilidade - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria TCU nº 279 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria TCU nº 278 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.

Portaria SA/CCPR nº 786 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20.926/00001.

Portaria SAS nº 751 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Prorroga o prazo para o novo credenciamento dos serviços de que tratam os arts. 12, 9º e 7º, das Portarias SAS/MS nº 210, SAS/MS nº 211 e SAS/MS nº 213, respectivamente, todas de 15 de junho de 2004.

Portaria COMAER nº 1.308 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1a Linha, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria COMAER nº 1.307 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria COMAER nº 1.305 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria PGR nº 725 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 102 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 729 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34101 - Ministério Público Federal, crédito suplementar.

Portaria SA/CCPR nº 788 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria PGR nº 728 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34101 - Ministério Público Federal, crédito suplementar.

Portaria PGR nº 727 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias nº 34102 - Ministério Público Militar e 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

Portaria PGR nº 726 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

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