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Portaria SPOA/SE/MDA nº 45 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MF nº 561 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.967, de 9 de novembro de 2004.

Portaria MMA nº 311 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre as vagas destinadas à reversão, no ano de 2005, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 44 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 200 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MF nº 396 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Prorroga os prazos previstos no art. 2º, II, da Portaria MF nº 277, de 23 de setembro de 2004.

Portaria MIN nº 863 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 862 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 861 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 188 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 737 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Regulamenta o Benefício Variável de Caráter Extraordinário do Programa Bolsa-Família.

Portaria COMAER nº 1.315 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

(*) Aprova a Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Política do Comando da Aeronáutica para a Tecnologia da Informação.

Portaria COMAER nº 1.314 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Prorroga prazos previstos na Portaria nº 986-T/GC3, de 22 de setembro de 2004 e nas orientações sobre os dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 103 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 736 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece procedimentos relativos à transferência regular e automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada, para o exercício de 2005.

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