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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MAPA nº 101 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Institui o Regimento Interno do Comitê Institucional do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal - PNSQV.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 49 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MTE nº 630 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova instruções para declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2004.

Portaria STJ nº 90 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC/BN nº 344 de 12/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura em favor da Fundação Biblioteca Nacional para execução do Programa Livro Aberto - Implantação e Modernização de Bibilotecas Públicas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 43 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TSE nº 533 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MAPA nº 300 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Fórum Nacional dos Delegados Federais de Agricultura.

Portaria MF nº 394 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 196 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SA/CCPR nº 782 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Amplia os limites de pagamento relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SA/CCPR nº 781 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MPS nº 1.380 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades ao iNSS de atividades da Secretaria de Receita Previdenciária.

Portaria MPS nº 1.377 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de dezembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.376 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Dezembro de 2004.

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