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Portaria SE/MS nº 161 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SPOA/SE/MME nº 101 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria BACEN nº 29.031 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica dos Procuradores do Banco Central do Brasil.

Portaria MTE nº 631 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MP nº 339 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 338 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 337 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 335 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MJ nº 3.741 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MS nº 2.632 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, e dá outras providências.

Portaria CD nº 19 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Dispõe sobre a abertura no Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16.01.2004), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, de crédito suplementar.

Portaria MF nº 395 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 198 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 119 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MT nº 524 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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