Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 846 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 844 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Prorroga o prazo para aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, referentes às opções do exercício de 2003, ano calendário de 2002.

Portaria MIN nº 843 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 1.471 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 34 a 43, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 4ª, 5ª e 10ª Regiões Fiscais.

Portaria SA/CCPR nº 775 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria COMAER nº 1.299 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Fixa vagas para fins de inclusão no Quadro de Oficias da Reserva Não-Remunerada Convocados, na área de Engenharia (QOCon Eng), para o ano de 2005.

Portaria COMAER nº 1.276 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Dispõe sobre a Classificação dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.275 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

(*) Aprova a reedição do Regulamento de Administração da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.274 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera a denominação do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 195 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MAPA nº 98 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEPM nº 56 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Institui o Comitê de Coordenação, constituído por representantes de cada Subsecretaria, para elaborar e aplicar metodologia de monitoramento e fiscalização dos convênios firmados com a SEPM.

Portaria ANVISA nº 646 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria GSIPR nº 52 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Estabelece os procedimentos relativos às condições para a utilização de armas de fogo funcional por agentes de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança da Presidência da República e dá outras providencias.

Portaria MEC nº 4.049 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Dispõe sobre os cursos avaliados pelo ENADE, no ano de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »