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Exibindo: 2948 normas.
Portaria DAC nº 300 de 01/04/2004
Federal - Publicado em 28 mai 2004
Altera a redação das Seções nºs 61.5, 61.17, 61.57 e Subparte P, do RBHA 61.
Portaria DAC nº 297 de 01/04/2004
Federal - Publicado em 28 mai 2004
Altera as Seções nºs 65.1, 65.55, 65.75, 65.77, 65.85, 65.89 e 65.105 do RBHA 65.
Portaria CD nº 5 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira na Câmara dos Deputados.
Portaria ANATEL nº 120 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 15 abr 2004
Portaria MDS nº 76 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2004.
Portaria MDS nº 75 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 2 abr 2004
Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2004.
Portaria MDS nº 74 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2003.
Portaria MDS nº 73 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 2 abr 2004
Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2003.
Portaria MDS nº 72 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2003.
Portaria STN nº 178 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios para o mês de abril de 2004.
Portaria MDS nº 77 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 2 abr 2004
Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2004.
Portaria SPOA/MMA nº 13 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 7 abr 2004
Portaria DEST nº 2 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 5 abr 2004
Portaria DEST nº 2 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 5 abr 2004
Portaria SFC nº 33 de 31/03/2004
Federal - Publicado em 2 abr 2004
Altera os anexos I a IV e VI a VIII da Portaria nº 3, de 29 de janeiro de 2004.
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