Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MEC nº 2 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Universidade Federal do Paraná.

Portaria MP nº 55 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Modifica as fontes de recursos do Orçamento de Investimento em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Portaria SPOA/SE/MS nº 9 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 8 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria SPOA/MMA nº 8 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MDA nº 22 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites para execução orçamentária e de pagamento, por unidade orçamentária, para atender as despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria MJ nº 893 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria MS nº 518 de 25/03/2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

Portaria SIT/DSST nº 71 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria MTE nº 119 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Cria o Grupo Técnico sobre o Amianto (GTA), define sua finalidade e composição.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 29 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Previdência Social, em consonância ao estabelecido na Portaria SE/MPS nº 70, de 04.03.2004 e no inciso II do art. 62 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.707, de 30.07.2003, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria UNIR nº 217 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Quadro Distributivo dos Cargos de Direção - CD das Funções Gratificadas/FG da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 15 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MMA nº 65 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de avaliar a implementação da reposição florestal.

Portaria DAdM nº 13 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »