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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/ME nº 44 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SRF nº 397 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Aprova modelos de comprovantes de pagamento/agendamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), quando utilizados aplicativos disponíveis em ambiente Internet da Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Portaria SPOA/MDA nº 3 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e autoriza que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MIN nº 259 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional , alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MJ nº 1.021 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Altera a Portaria MJ nº 837, de 25 de julho de 2002.

Portaria MJ nº 1.020 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Institui o Comitê Interno de Gestão do "Portal do Cidadão" do Ministério da Justiça - CIG.

Portaria STF nº 38 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal a que se refere a Portaria STF nº 9 de 2004.

Portaria SEORI nº 368 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera os valores constantes dos Anexos I a IV da Portaria SEORI nº 222 de 2004.

Portaria MCid nº 147 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 146 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria SRF nº 383 de 05/04/2004

Altera a Portaria SRF nº 825, de 19 de maio de 2000 , que "Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Secretaria da Receita Federal e sobre a situação funcional dos servidores integrantes de comissões disciplinares e dos acusados".

Portaria MMA nº 72 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Revoga a Portaria MMA nº 45 de 2004.

Portaria MF nº 68 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Estabelece procedimentos para cobrança e inscrição em Dívida Ativa dos créditos adquiridos ou desonerados de risco pela União, nos termos da Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Portaria MF nº 67 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Dispõe sobre metas de arrecadação para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MD nº 364 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Aprova o Regulamento da Medalha da Vitória.

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