Portaria MDS nº 74 de 31/03/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2004
Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2003.
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe confere a alínea l do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 163, de 23 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2003, em conformidade com os quadro anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS
ANEXO IRECEITA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| R$ 1,00 | ||
| Código | Especificação | Valor |
| 1000.00.00 | Receitas Correntes | 1881430192 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 1019425922 |
| 1210.00.00 | Contribuições sociais | 1019425922 |
| 1210.36.00 | Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria | 1019425922 |
| 1210.36.01 | Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI | 400046156 |
| 1210.36.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI | 619379766 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 88404588 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 5370080 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 8100268 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 74934240 |
| 1500.00.00 | Receita Industrial | 42884122 |
| 1520.00.00 | Receita da Indústria de Transformação | 42884122 |
| 1600.00.00 | Receita de Serviços | 517974876 |
| 1600.01.00 | Serviços Comerciais | 305270535 |
| 1600.02.00 | Serviços Financeiros | 7926890 |
| 1600.05.00 | Serviços de Saúde | 76240791 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 79491026 |
| 1600.19.00 | Serviços Recreativos e Culturais | 40783425 |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | 8262209 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 212740684 |
| 1910.00.00 | Multas e Juros de Mora | 3237672 |
| 1920.00.00 | Indenizações e Restituições | 2042961 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 207460051 |
| 2000.00.00 | Receitas de Capital | 58187376 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 24663444 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 665440 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 23998004 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 33523932 |
| TOTAL | 1939617568 | |
PROGRAMAS
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| Programa: 0750 - Apoio Administrativo | R$ 1,00 | |||
| Objetivo: Prover o SESI dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 568.878.210 |
| 8201 | Manutenção de Serviços Administrativo | Unidade Adm. Mantida | 29 | 253.830.553 |
| 8202 | Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas | Folhas de Pagamento | 29 | 41.524.740 |
| 8210 | Ações de Informática Processos | Disponibilizados | 85 | 21.448.037 |
| 8211 | Gestão Administrativa | Implement. e Exec. de Ações | 41 | 252.074.880 |
| Programa: 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno | ||||
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria do gasto público. | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 242.803.775 |
| 8214 | Serviços de Administração e Controle Financeiro | Serviço Mantido | 29 | 59.486.692 |
| 8215 | Assistência Financeira a Entidades | Unidade Atendida | 27 | 183.317.083 |
| Programa: 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores | ||||
| Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da gestão | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 11.349.175 |
| 8218 | Capacitação de Recursos Humanos | Servidor Capacitado | 10.060 | 11.349.175 |
| Programa: 0253 - Serviços de Comunicação de Massa | ||||
| Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 26.766.589 |
| 8219 | Divulgação de Ações Institucionais | Matérias Publicadas | 5.500 | 26.766.589 |
| Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei. | Indicador Meta de desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 362.004.515 |
| 8203 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Pessoas Assistidas | 154.850 | 3.564.243 |
| 8266 | Manutenção de Drogarias | Atendimentos Realizados | 14.850.000 | 237.804.779 |
| 8280 | Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes | Exames/Consultas | 4.990.000 | 120.635.493 |
| Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.598.487 |
| 8265 | Assistência Jurídica | Assistência Jurídica Prestada | 740 | 458.229 |
| 8268 | Assistência Financeira ao Trabalhador | Assistência Financeira Prestada | 21.750 | 4.140.258 |
| Programa: 0105 - Trabalho Seguro e Saudável | ||||
| Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 51.696.085 |
| 8258 | Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos | Pesquisa/Levantamento Realizado | 25 | 10.268 |
| 8259 | Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador | Trabalhadores Beneficiados | 531.231 | 51.685.817 |
| Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
| Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos | Indicador Meta de Desempenho | Total | ||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 671.520.732 |
| 8231 | Fornecimento de Lanches e Merendas | Lanche e Merenda Fornecido | 24.166.124 | 52.694.567 |
| 8234 | Educação em Saúde | Participantes em Atividades | 487.406 | 8.462.308 |
| 8238 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Plano de Ação Anual | 29 | 38.787.842 |
| 8245 | Desenvolvimento Físico - Esportivo | Participantes | 1.311.040 | 12.416.079 |
| 8249 | Colônia de Férias | Hóspedes | 22.412 | 2.505.614 |
| 8250 | Ação Comunitária e de Cidadania | Atendimentos | 1.889.465 | 4.538.095 |
| 8264 | Lazer Sócio - Cultural | Participantes em Atividades | 7.555.880 | 142.384.812 |
| 8267 | Fornecimento de " Sacola Econômica" | Sacola Econômica Fornecida | 1.265.000 | 54.629.690 |
| 8269 | Educação para Crianças na Faixa Etária de 07 a 14 anos | Criança Atendida | 165.241 | 154.325.884 |
| 8270 | Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos | Jovem Atendido | 2.707 | 6.099.956 |
| 8271 | Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias | Processos Padronizados | 28 | 20.024.258 |
| 8230 | Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos | Criança Atendida | 56.577 | 51.753.604 |
| 8236 | Cursos Supletivos | Trabalhador Beneficiado | 643.622 | 75.475.761 |
| 8237 | Cursos de Atualização de Conhecimentos | Trabalhador Beneficiado | 93.390 | 18.469.588 |
| 8272 | Cursos de Alfabetização | Trabalhador Beneficiado | 45.867 | 28.952.674 |
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| R$ 1,00 | |||||||
| Total Unidade | Função | Total | Sub função | Total | Programa | Total | |
| 1.939.617.568 | 1.939.617.568 | 11 - Trabalho | 1.939.617.568 | 121 Planejamento e Orçamento | 58.812.100 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 58.812.100 |
| 122 Administração Geral | 568.878.210 | 0750 - Apoio Administrativo | 568.878.210 | ||||
| 123 Administração Financeira | 242.803.775 | 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno | 242.803.775 | ||||
| 128 Formação de R.H. | 11.349.175 | 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores | 11.349.175 | ||||
| 131 Comunicação Social | 26.766.589 | 0253 - Serviços de Comunicação de Massa | 26.766.589 | ||||
| 301 Atenção Básica | 362.004.515 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 362.004.515 | ||||
| 306 Alimentação e Nutrição | 107.324.257 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | |||||
| 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 226.601.480 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 107.324.257 | ||||
| 361 Ensino Fundamental | 154.325.884 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 4.598.487 | ||||
| 362 Ensino Médio | 6.099.956 | 105 Trabalho Seguro e Saudável | 51.696.085 | ||||
| 365 Educação Infantil | 51.753.604 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 170.306.908 | ||||
| 366 Educação de Jovens e Adultos | 122.898.024 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 154.325.884 | ||||
| 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 6.099.956 | ||||||
| 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 51.753.604 | ||||||
| 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 122.898.024 | ||||||
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| R$ 1,00 | |||||
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | |
| 11 - Trabalho | 0108.8238 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 38.787.842 | ||
| Pessoal e Encargos | 13.451.352 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 24.736.737 | ||||
| Investimentos | 599.753 | ||||
| 0108.8271 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias | 20.024.258 | Pessoal e Encargos | 11.655.400 | |
| Outras Desp. Correntes | 7.616.396 | ||||
| Investimentos | 752.462 | ||||
| 0750.8201 | Apoio Administrativo, Manutenção de Serviços Administrativos | 253.830.553 | |||
| Pessoal e Encargos | 121.150.573 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | 555.200 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 84.215.752 | ||||
| Investimentos | 47.479.627 | ||||
| Inversões Financeiras | 429.400 | ||||
| 0750.8202 | Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas | 41.524.740 | |||
| Pessoal e Encargos | 38.379.620 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 3.102.850 | ||||
| Investimentos | 41.870 | ||||
| Inversões Financeiras | 400 | ||||
| 0750.8210 | Apoio Administrativo, Ações de Informática | 21.448.037 | |||
| Pessoal e Encargos | 8.362.547 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 10.985.359 | ||||
| Investimentos | 2.100.130 | ||||
| 0750.8211 | Apoio Administrativo, Gestão Administrativa | 252.074.880 | |||
| Pessoal e Encargos | 75.661.798 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | 566.650 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 152.274.367 | ||||
| Investimentos | 23.171.065 | ||||
| Inversões Financeiras | 401.000 | ||||
| 0773.8214 | Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de Administração e Controle Financeiro | 59.486.692 | |||
| Pessoal e Encargos | 15.589.794 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | 134.000 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 43.401.175 | ||||
| Investimentos | 360.564 | ||||
| Inversões Financeiras | 1.160 | ||||
| 0773.8215 | Assistência Financeira a Entidades | 183.317.083 | |||
| Pessoal e Encargos | 380.200 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 175.095.764 | ||||
| Investimentos | 7.841.119 | ||||
| 0801.8218 | Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos | 11.349.175 | |||
| Pessoal e Encargos | 391.151 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 10.934.980 | ||||
| Investimentos | 23.044 | ||||
| 0253.8219 | Serviços de Comunicação de Massa, Divulgação de Ações Institucionais | 26.766.589 | |||
| Pessoal e Encargos | 10.319.309 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 16.227.998 | ||||
| Investimentos | 219.282 | ||||
| 0100.8203 | Assistência Médica Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes | 3.564.243 | |||
| Pessoal e Encargos | 1.811.481 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 1.686.404 | ||||
| Investimentos | 66.358 | ||||
| 0100.8266 | Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias | 237.804.779 | |||
| Pessoal e Encargos | 27.626.830 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 26.587.884 | ||||
| Investimentos | 1.887.273 | ||||
| Inversões Financeiras | 181.702.792 | ||||
| 0100.8280 | Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes | 120.635.493 | |||
| Pessoal e Encargos | 81.819.163 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 37.534.271 | ||||
| Investimentos | 1.281.759 | ||||
| Inversões Financeiras | 300 | ||||
| 0108.8231 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Lanches e Merendas | 52.694.567 | |||
| Pessoal e Encargos | 16.980.347 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 9.741.104 | ||||
| Investimentos | 2.724.333 | ||||
| Inversões Financeiras | 23.248.783 | ||||
| 0108.8267 | Fornecimento de "Sacola Econômica" | 54.629.690 | |||
| Pessoal e Encargos | 3.882.750 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 9.803.530 | ||||
| Investimentos | 392.350 | ||||
| Inversões Financeiras | 40.551.060 | ||||
| 0100.8265 | Assistência ao Trabalhador, Assistência Jurídica | 458.229 | |||
| Pessoal e Encargos | 419.788 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 38.441 | ||||
| Investimentos | |||||
| 0100.8268 | Assistência Financeira ao Trabalhador | 4.140.258 | |||
| Pessoal e Encargos | 2.611.950 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 1.179.820 | ||||
| Investimentos | 68.720 | ||||
| Inversões Financeiras | 279.768 | ||||
| 0105.8258 | Trabalho Seguro e Saudável, Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos | 10.268 | |||
| Outras Desp. Correntes | 10.268 | ||||
| 0105.8259 | Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador | 51.685.817 | |||
| Pessoal e Encargos | 29.045.210 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 19.027.381 | ||||
| Investimentos | 3.613.227 | ||||
| 0108.8234 | Educação em Saúde | 8.462.308 | |||
| Pessoal e Encargos | 5.587.498 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 2.746.800 | ||||
| Investimentos | 128.010 | ||||
| 0108.8245 | Desenvolvimento Físico-Esportivo | 12.416.079 | |||
| Pessoal e Encargos | 3.081.583 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 8.537.513 | ||||
| Investimentos | 796.983 | ||||
| 0108.8249 | Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias | 2.505.614 | |||
| Pessoal e Encargos | 578.791 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 1.477.942 | ||||
| Investimentos | 248.881 | ||||
| Inversões Financeiras | 200.000 | ||||
| 0108.8250 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania | 4.538.095 | |||
| Pessoal e Encargos | 989.248 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 3.512.727 | ||||
| Investimentos | 35.620 | ||||
| Inversões Financeiras | 500 | ||||
| 0108.8264 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio - Cultural | 142.384.812 | |||
| Pessoal e Encargos | 42.658.499 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 84.641.113 | ||||
| Investimentos | 15.078.401 | ||||
| Inversões Financeiras | 6.800 | ||||
| 0108.8269 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 07 a 14 anos | 154.325.884 | |||
| Pessoal e Encargos | 125.897.021 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 27.305.518 | ||||
| Investimentos | 1.123.246 | ||||
| Inversões Financeiras | 100 | ||||
| 0108.8270 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos | 6.099.956 | |||
| Pessoal e Encargos | 4.224.922 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 1.866.767 | ||||
| Investimentos | 8.267 | ||||
| 0108.8230 | Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos | 51.753.604 | |||
| Pessoal e Encargos | 29.082.382 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 21.921.886 | ||||
| Investimentos | 738.736 | ||||
| Inversões Financeiras | 10.600 | ||||
| 0108.8236 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos | 75.475.761 | |||
| Pessoal e Encargos | 45.455.728 | ||||
| Juros e Enc. Dív. Int. | |||||
| Outras Desp. Correntes | 27.529.036 | ||||
| Investimentos | 2.490.997 | ||||
| 0108.8237 | Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos | 18.469.588 | |||
| Pessoal e Encargos | 8.511.023 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 9.880.030 | ||||
| Investimentos | 78.535 | ||||
| 0108.8272 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Curso de Alfabetização | 28.952.674 | |||
| Pessoal e Encargos | 8.770.306 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 19.848.138 | ||||
| Investimentos | 334.230 | ||||
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| R$ 1,00 | ||||||
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 1.939.617.568 | 734.376.264 | 1.255.850 | 843.467.949 | 113.684.842 | 246.832.663 | 0 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria
| R$ 1,00 | R$ 1,00 | ||||
| Receita | Despesa | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | 1.881.430.192 | DESPESAS CORRENTES | 1.579.100.063 | ||
| Receita de Contribuições | 1.019.425.922 | Pessoal e Encargos Sociais | 734.376.264 | ||
| Receita Patrimonial | 88.404.588 | Juros e Encargos da Dívida Interna | 1.255.850 | ||
| Receita Industrial | 42.884.122 | Outras Despesas Correntes | 843.467.949 | ||
| Receita de Serviços | 517.974.876 | ||||
| Outras Receitas Correntes | 212.740.685 | ||||
| Superávit do Orçamento Corrente | 302.330.129 | ||||
| TOTAL | 1.881.430.192 | TOTAL | 1.881.430.192 | ||
| RECEITAS DE CAPITAL | 58.187.376 | DESPESAS DE CAPITAL | 360.517.505 | ||
| Alienação de Bens | 24.663.444 | Investimentos | 113.684.842 | ||
| Outras Receitas de Capital | 33.523.932 | Inversões Financeiras | 246.832.663 | ||
| Superávit do Orçamento Corrente | 302.330.129 | ||||
| TOTAL | 360.517.505 | TOTAL | 360.517.505 | ||
| RESUMO | RESUMO | ||||
| Receitas Correntes | 1.881.430.192 | Despesas Correntes | 1.579.100.063 | ||
| Receitas de Capital | 58.187.376 | Despesas de Capital | 360.517.505 | ||
| TOTAL | 1.939.617.568 | TOTAL | 1.939.617.568 | ||