Portaria MDS nº 75 de 31/03/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 02 abr 2004

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2004.

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe confere a alínea l do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 163, de 23 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2004, em conformidade com os quadro anexos, a proposta orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS

ANEXO I
RECEITA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 1.994.976.439 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.080.413.010 
1210.00.00 Contribuições sociais 1.080.413.010 
1210.36.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria 1.080.413.010 
1210.36.01 Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI 434.136.552 
1210.36.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI 646.276.458 
1300.00.00 Receita Patrimonial 96.248.977 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 3.551.842 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.441.398 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 84.255.937 
1500.00.00 Receita Industrial 50.243.238 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 50.243.238 
1600.00.00 Receita de Serviços 578.449.598 
1600.01.00 Serviços Comerciais 336.570.070 
1600.02.00 Serviços Financeiros 7.021.210 
1600.05.00 Serviços de Saúde 87.121.194 
1600.16.00 Serviços Educacionais 86.847.682 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 51.893.813 
1600.99.00 Outros Serviços 8.995.629 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 189.621.616 
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 1.929.999 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 1.297.174 
1990.00.00 Receitas Diversas 186.394.443 
2000.00.00 Receitas de Capital 27.781.615 
2200.00.00 Alienação de Bens 9.319.323 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 695.323 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 8.624.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 18.462.292 
TOTAL 2.022.758.054 

ANEXO II
PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

Programa: 0750 - Apoio Administrativo R$ 1.00 
Objetivo: Prover o SESI dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 514.850.857,30 
8201 Manutenção de Serviços Administrativo Unidade Adm. Mantida 29 230.594.263,39 
8202 Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas Folhas de Pagamento 29 31.709.311,42 
8210 Ações de Informática Grau de conexão das Unidades 86% 25.841.545,28 
8211 Gestão Administrativa Relatórios da Gestão Aprovados 348 226.705.737,21 

Programa: 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno 
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria do gasto público. Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 243.312.963,79 
8214 Serviços de Administração e Controle Financeiro Serviço Mantido 29 63.110.819,79 
8215 Assistência Financeira a Entidades Unidade Atendida 27 180.202.144,00 

Programa: 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 
Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da gestão Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 8.115.586,74 
8218 Capacitação de Recursos Humanos Percentual de Profissionais capacitados 81% 8.115.586,74 

Programa: 0253 - Serviços de Comunicação de Massa 
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população 
Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da gestão Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 37.555.014,61 
8219 Divulgação de Ações Institucionais Matérias na mídia visando construir a imagem do SESI 19.140 37.555.014,61 

Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador 
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população 
Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei. Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 393.791.994,37 
8203 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Unidades atendidas 29 3.898.749,00 
8266 Manutenção de Drogarias Sustentabilidade Financeira 100% 258.248.118,50 
8280 Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes Consultas médicas 1.087.329 131.645.126,87 
    Consultas odontológicas 2.705.465   

Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador 
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população 
Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 7.794.810,55 
8265 Assistência Jurídica Assistência Jurídica Prestada 740 502.708,00 
8268 Assistência Financeira ao Trabalhador Financiamentos para trabalhadores 16.720 7.292.102,55 

Programa: 0105 - Trabalho Seguro e Saudável 
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população 
Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho Indicador Total 
Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 51.667.347,34 
8258 Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos Pesquisas Realizadas 22 11.298,00 
8259 Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador Empresas atendidas em Programas de SST 15.043 51.656.049,34 
    Trabalhadores de Empresas atendidas em Programas de SST 544.945   
    Consultas em SST 591.286   
      591.286   

Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população 
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos Indicador Total 
Meta de Desempenho   
Ação Título Produto (Unidade) Meta 765.669.479,65 
8231 Fornecimento de Lanches e Merendas Merendas escolares fornecidas 12.600.000 63.926.066,09 
    Lanches fornecidos 4.800.000   
    Refeições para Trabalhadores Fornecidas 14.000.000   
8234 Educação em Saúde Empresas beneficiadas com consultorias de Qualidade de Vida 1.135 6.249.600,92 
8238 Gestão do Processo de Planejamento Institucional Plano de Ação Anual 29 43.518.438,23 
    Revisões do Plano de Ação 58   
8245 Desenvolvimento Físico - Esportivo Empresas atendidas em atividades de Lazer na Empresa 7.212 23.968.424,18 
8249 Colônia de Férias Hóspedes em Colônias de Férias 26.376 5.283.693,00 
8250 Ação Comunitária e de Cidadania Ações Globais 29 6.081.218,84 
8264 Lazer Sócio - Cultural Empresas atendidas com o Programa Ginástica na Empresa 1.772 108.390.674,99 
    Trabalhadores atendidos com o Programa Ginástica na Empresa 469.038   
8267 Fornecimento de " Sacola Econômica" Sacolas Econômicas fornecidas 1.000.000 58.373.220,00 
8269 Educação para Crianças na Faixa Etária de 07 a 14 anos Matrículas em ensino fundamental 155.673 175.824.339,45 
8270 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Matrículas em ensino médio 4.357 6.812.920,00 
8271 Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias Processos / Produtos Certificados 46 13.706.067,18 
    Participações em premiações na área da qualidade 9   
8230 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Matrículas em educação infantil 42.126 54.202.481,55 
8236 Cursos Supletivos Matrículas no Programa SESI Educação do Trabalhador 623.364 66.300.166,63 
8237 Cursos de Atualização de Conhecimentos Matrículas nos cursos de Educação Continuada 749.708 25.778.067,92 
8272 Cursos de Alfabetização Matrículas no Projeto Brasil Alfabetizado 249.402 107.254.100,67 

ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.022.758.054 2.022.758.054 11 - Trabalho 2.022.758.054 121 Planejamento e Orçamento 57.224.505 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 57.224.505 
        122 Administração Geral 514.850.857 0750 - Apoio Administrativo 514.850.857 
        123 Administração Financeira 243.312.964 0773 % Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno 243.312.964 
        128 Formação de R.H. 8.115.587 0801 % Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 8.115.587 
        131 Comunicação Social 37.555.015 0253 % Serviços de Comunicação de Massa 37.555.015 
        301 Atenção Básica 393.791.994 0100 % Assistência ao Trabalhador 393.791.994 
        306 Alimentação e Nutrição 122.299.286 0100 % Assistência ao Trabalhador   
        331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 209.435.770 0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 122.299.286 
        361 Ensino Fundamental 175.824.339 0100 % Assistência ao Trabalhador 7.794.811 
        362 Ensino Médio 6.812.920 0105 % Trabalho Seguro e Saudável 51.667.347 
        365 Educação Infantil 54.202.482 0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 149.973.612 
        366 Educação de Jovens e Adultos 199.332.335 0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 175.824.339 
            0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 6.812.920 
            0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 54.202.482 
            0108 % Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 199.332.335 

ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0108.8238 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador,       
    Gestão do Processo de Planejamento Institucional 43.518.438     
        Pessoal e Encargos 18.567.316 
        Juros e Enc. Dív. Int. 2.016 
        Outras Desp. Correntes 24.084.235 
        Investimentos 864.872 
  0108.8271 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias 13.706.067     
        Pessoal e Encargos 8.321.004 
        Outras Desp. Correntes 4.305.227 
        Investimentos 1.079.836 
  0750.8201 Apoio Administrativo, Manutenção de Serviços Administrativos 230.594.263     
        Pessoal e Encargos 122.025.066 
        Juros e Enc. Dív. Int. 270.080 
        Outras Desp. Correntes 87.593.577 
        Investimentos 20.705.540 
  0750.8202 Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas 31.709.311     
        Pessoal e Encargos 29.279.092 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 2.393.609 
        Investimentos 36.611 
  0750.8210 Apoio Administrativo, Ações de Informática 25.841.545     
        Pessoal e Encargos 9.827.524 
        Outras Desp. Correntes 13.085.780 
        Investimentos 2.928.241 
  0750.8211 Apoio Administrativo, Gestão Administrativa 226.705.737     
        Pessoal e Encargos 77.643.451 
        Juros e Enc. Dív. Int. 864.872 
        Outras Desp. Correntes 124.267.863 
        Investimentos 23.929.551 
  0773.8214 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de Administração e Controle Financeiro 63.110.820     
        Pessoal e Encargos 17.058.424 
        Juros e Enc. Dív. Int. 535.398 
        Outras Desp. Correntes 44.824.433 
        Investimentos 691.405 
        Inversões Financeiras 1.160 
  0773.8215 Assistência Financeira a Entidades 180.202.144     
        Outras Desp. Correntes 172.465.173 
        Investimentos 7.736.971 
  0801.8218 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos 8.115.587     
        Pessoal e Encargos 787.052 
        Outras Desp. Correntes 7.328.534 
  0253.8219 Serviços de Comunicação de Massa, Divulgação de Ações Institucionais 37.555.015     
        Pessoal e Encargos 14.687.823 
        Juros e Enc. Dív. Int. 759 
        Outras Desp. Correntes 22.605.018 
        Investimentos 261.414 
  0100.8203 Assistência Médica Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes 3.898.749     
        Pessoal e Encargos 1.832.788 
        Juros e Enc. Dív. Int. 2.620 
        Outras Desp. Correntes 2.048.341 
        Investimentos 15.000 
  0100.8266 Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias 258.248.119     
        Pessoal e Encargos 31.981.925 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 25.150.812 
        Investimentos 1.974.329 
        Inversões Financeiras 199.141.052 
  0100.8280 Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes 131.645.127     
        Pessoal e Encargos 91.786.035 
        Juros e Enc. Dív. Int. 859 
        Outras Desp. Correntes 38.627.346 
        Investimentos 1.230.887 
  0108.8231 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Lanches e Merendas 63.926.066     
        Pessoal e Encargos 20.459.703 
        Outras Desp. Correntes 13.801.853 
        Investimentos 2.723.431 
        Inversões Financeiras 26.941.079 
  0108.8267 Fornecimento de "Sacola Econômica" 58.373.220     
        Pessoal e Encargos 4.158.040 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 10.764.920 
        Investimentos 392.340 
        Inversões Financeiras 43.057.920 
  0100.8265 Assistência ao Trabalhador, Assistência Jurídica 502.708     
        Pessoal e Encargos 437.668 
        Outras Desp. Correntes 65.040 
        Investimentos   
  0100.8268 Assistência Financeira ao Trabalhador 7.292.103     
        Pessoal e Encargos 3.006.392 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 1.635.990 
        Investimentos 2.649.720 
  0105.8258 Trabalho Seguro e Saudável, Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos 11.298     
        Outras Desp. Correntes 11.298 
  0105.8259 Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador 51.656.049     
        Pessoal e Encargos 25.553.632 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 22.292.640 
        Investimentos 3.809.778 
  0108.8234 Educação em Saúde 6.249.601     
        Pessoal e Encargos 4.339.437 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 1.879.424 
        Investimentos 30.740 
  0108.8245 Desenvolvimento Físico-Esportivo 23.968.424     
        Pessoal e Encargos 9.035.742 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 13.546.204 
        Investimentos 1.386.478 
  0108.8249 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias 5.283.693     
        Pessoal e Encargos 798.038 
        Juros e Enc. Dív. Int. 1.500 
        Outras Desp. Correntes 1.384.727 
        Investimentos 2.917.628 
        Inversões Financeiras 181.800 
  0108.8250 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania 6.081.219     
        Pessoal e Encargos 2.194.853 
        Juros e Enc. Dív. Int.   
        Outras Desp. Correntes 3.846.746 
        Investimentos 39.620 
  0108.8264 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio - Cultural 108.390.675     
        Pessoal e Encargos 40.071.686 
        Juros e Enc. Dív. Int. 1.922 
        Outras Desp. Correntes 62.769.741 
        Investimentos 5.547.326 
  0108.8269 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 07 a 14 anos 175.824.339     
        Pessoal e Encargos 141.655.353 
        Juros e Enc. Dív. Int. 11.472 
        Outras Desp. Correntes 31.284.304 
        Investimentos 2.873.211 
  0108.8270 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos 6.812.920     
        Pessoal e Encargos 5.086.228 
        Outras Desp. Correntes 1.473.841 
        Investimentos 252.851 
  0108.8230 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos 54.202.482     
        Pessoal e Encargos 31.112.840 
        Juros e Enc. Dív. Int. 8.887 
        Outras Desp. Correntes 19.498.829 
        Investimentos 3.581.925 
  0108.8236 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos 66.300.167     
        Pessoal e Encargos 49.251.069 
        Juros e Enc. Dív. Int. 755 
        Outras Desp. Correntes 16.588.748 
        Investimentos 459.594 
  0108.8237 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos 25.778.068     
        Pessoal e Encargos 11.809.447 
        Juros e Enc. Dív. Int. 1.924 
        Outras Desp. Correntes 12.721.510 
        Investimentos 1.245.187 
  0108.8272 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Curso de Alfabetização 107.254.101     
        Pessoal e Encargos 9.661.270 
        Outras Desp. Correntes 97.500.030 
        Investimentos 92.800 

ANEXO III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00 
Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.022.758.054 782.428.898 1.703.064 879.845.795 89.457.286 269.323.011 0 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES    1.994.976.439 DESPESAS CORRENTES    1.663.977.757 
Receita de Contribuições 1.080.413.010    Pessoal e Encargos Sociais 782.428.898   
Receita Patrimonial 96.248.977    Juros e Encargos da Dívida Interna 1.703.064   
Receita Industrial 50.243.238    Outras Despesas Correntes  
Receita de Serviços 578.449.598         
Outras Receitas Correntes 189.621.616         
      Superávit do Orçamento Corrente 330.998.682   
TOTAL    1.994.976.439 TOTAL    1.994.976.439 
RECEITAS DE CAPITAL    27.781.615 DESPESAS DE CAPITAL    358.780.297 
Alienação de Bens 9.319.323    Investimentos 89.457.286   
Outras Receitas de Capital 18.462.292    Inversões Financeiras 269.323.011   
Superávit do Orçamento Corrente    330.998.682       
TOTAL    358.780.297 TOTAL    358.780.297 
RESUMO      RESUMO     
Receitas Correntes    1.994.976.439 Despesas Correntes    1.663.977.757 
Receitas de Capital    27.781.615 Despesas de Capital    358.780.297 
TOTAL    2.022.758.054 TOTAL    2.022.758.054