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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 144 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera o art. 2º da Portaria nº 343, de 4 de maio de 2000, com redação da Portaria nº 376, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre o registro sindical.

Portaria MCid nº 143 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a indicação de órgãos e entidades elencados nos incisos II a VIII do art. 3º do Decreto nº 5.031 de 2004.

Portaria MTE nº 143 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Revoga a Portaria Ministerial nº 865, de 14 de setembro de 1995.

Portaria COMAER nº 405 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Institui a Fiança Locatícia para os militares da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 404 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera a redação dos art. 37, 38 e 39 do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica e acrescenta o art. 38-A.

Portaria COMAER nº 402 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte.

Portaria MDS nº 80 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece os critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada.

Portaria DAC nº 302 de 02/04/2004

Altera a redação da Seção nº 67.75 da NSMA 58-67.

Portaria SG/AGU nº 41 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove modificação de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia Geral da União - AGU, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 285 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria CJF nº 15 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Constitui comissão destinada a fixar política de criação e instalação de varas dos Juizados Especiais Federais.

Portaria CJF nº 1 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Atualiza os valores das Tabelas constantes do anexo à Resolução nº 281, de 15 de outubro de 2002, que dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita.

Portaria SPOA/SE/MS nº 10 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria FUNAI nº 444 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Torna público o resultado de avaliação do desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 51 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

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