Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 23 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 125 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria DAC nº 301 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a redação das Seções nºs 63.1, 63.31, 63.35 e 63.47 do RBHA 63.

Portaria SPOA/ME nº 42 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 299 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera as Seções nºs 21.29 e 21.101 do RBHA 21.

Portaria MF nº 49 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e para o ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria DAC nº 298 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera as Seções nºs 91.5 e 91.207 do RBHA nº 91.

Portaria SA/CCPR nº 197 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Altera os limites do cronograma mensal de pagamento dos Restos a Pagar Processados, inscritos em 31 de dezembro de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo VII, da Portaria SA/CCPR nº 168, de 16 de março de 2004.

Portaria SG/AGU nº 40 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera a Portaria AGU nº 29 de 2004.

Portaria DAC nº 276 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Cancela a Portaria nº 263/DGAC, de 18 de março de 2004.

Portaria FNDE nº 71 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 357 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Aprova o Cronograma de Informações Orçamentárias e Financeiras, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria PGFN nº 238 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Institui a "Senha Supervisão" no Sistema da Dívida Ativa da União.

Portaria MAPA nº 22 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »