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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PFE/INSS nº 9 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a distribuição de processos aos procuradores federais junto ao INSS.

Portaria SPOA/MMA nº 9 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CISET nº 340 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de abril de 2004 a setembro de 2004.

Portaria SE/MS nº 88 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2004, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria DENATRAN nº 4 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Prorroga o prazo a que alude o art. 4º da Portaria nº 14, de 27 de novembro de 2003, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2003.

Portaria SRF nº 288 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Estabelece, para o exercício de 2004, as áreas prioritárias para freqüência em cursos de pós-graduação e dá outras providências.

Portaria SPOA/MEC nº 4 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

Portaria COMAER nº 379 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano de 2004.

Portaria COMAER nº 378 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2004.

Portaria CGU nº 70 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Constitui Comissão de Acompanhamento de Apurações de Responsabilidades para apuração de irregularidades e responsabilidades no âmbito do INSS e da DATAPREV.

Portaria PGR nº 139 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Dispõe sobre a emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria ANP nº 42 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera quantitativos e a distribuição de cargos em comissão na Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria MCT nº 114 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Dispõe sobre o planejamento, coordenação, implementação e acompanhamento das atividades administrativas e financeiras dos acordos de cooperação científica e tecnológica firmados com organismos internacionais.

Portaria SPOA/MEC nº 3 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/MDA nº 2 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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