Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MT nº 161 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Aprova os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/01, para o exercício de 2004.

Portaria CISET nº 351 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Gerências de Auditoria, de Orientação e Avaliação e de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD.

Portaria CEFET/PE nº 152 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria UFF nº 32.473 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Reorganização Administrativa, relativa à Superintendência de Administração (SDA).

Portaria MinC nº 51 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre as limitações de valores para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de exercícios anteriores, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Cultura.

Portaria FUNASA nº 143 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da FUNASA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre os limites para movimentação e empenho no Ministério da Educação.

Portaria CEFET/Campos nº 63 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova a alteração na denominação de cargo e função de confiança do CEFET-CAMPOS.

Portaria MS nº 535 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estrutura da Empresa Nacional de Hemoderivados e edital de transferência de Tecnologia e capacitação dos recursos humanos.

Portaria MDS nº 71 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social que beneficiarem os municípios incluídos nos bolsões de pobreza.

Portaria ME nº 35 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Altera o regulamento da Conferência Nacional de Esporte.

Portaria TCU nº 107 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria ME nº 34 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Altera a Portaria ME nº 23, de 2004, que Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da primeira reunião da Conferência Nacional do Esporte.

Portaria MMA nº 68 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT sobre Comunicação e Informação Ambiental.

Portaria MP nº 57 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »