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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CD nº 5 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira na Câmara dos Deputados.

Portaria ANATEL nº 120 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Divulga o resultado das metas institucionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MDS nº 76 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2004.

Portaria MDS nº 75 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2004.

Portaria MDS nº 74 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2003.

Portaria MDS nº 73 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2003.

Portaria MDS nº 72 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Aprova a reformulação orçamentária do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2003.

Portaria STN nº 178 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios para o mês de abril de 2004.

Portaria MDS nº 77 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 13 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria DEST nº 2 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre janeiro/fevereiro de 2004.

Portaria DEST nº 2 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Portaria SFC nº 33 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Altera os anexos I a IV e VI a VIII da Portaria nº 3, de 29 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 161 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Aprova os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/01, para o exercício de 2004.

Portaria CISET nº 351 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Gerências de Auditoria, de Orientação e Avaliação e de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD.

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