Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria FNDE nº 71 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 357 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Aprova o Cronograma de Informações Orçamentárias e Financeiras, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria PGFN nº 238 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Institui a "Senha Supervisão" no Sistema da Dívida Ativa da União.

Portaria MAPA nº 22 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DAC nº 300 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a redação das Seções nºs 61.5, 61.17, 61.57 e Subparte P, do RBHA 61.

Portaria DAC nº 297 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera as Seções nºs 65.1, 65.55, 65.75, 65.77, 65.85, 65.89 e 65.105 do RBHA 65.

Portaria COMAER nº 404 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera a redação dos art. 37, 38 e 39 do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica e acrescenta o art. 38-A.

Portaria COMAER nº 402 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte.

Portaria MDS nº 80 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece os critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada.

Portaria DAC nº 302 de 02/04/2004

Altera a redação da Seção nº 67.75 da NSMA 58-67.

Portaria SG/AGU nº 41 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove modificação de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia Geral da União - AGU, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 285 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria CJF nº 15 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Constitui comissão destinada a fixar política de criação e instalação de varas dos Juizados Especiais Federais.

Portaria CJF nº 1 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Atualiza os valores das Tabelas constantes do anexo à Resolução nº 281, de 15 de outubro de 2002, que dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita.

Portaria SPOA/SE/MS nº 10 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »