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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CEFET/PE nº 152 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria UFF nº 32.473 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Reorganização Administrativa, relativa à Superintendência de Administração (SDA).

Portaria MinC nº 51 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre as limitações de valores para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de exercícios anteriores, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Cultura.

Portaria FUNASA nº 143 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da FUNASA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre os limites para movimentação e empenho no Ministério da Educação.

Portaria CEFET/Campos nº 63 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova a alteração na denominação de cargo e função de confiança do CEFET-CAMPOS.

Portaria MCid nº 125 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria DAC nº 301 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a redação das Seções nºs 63.1, 63.31, 63.35 e 63.47 do RBHA 63.

Portaria SPOA/ME nº 42 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 299 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera as Seções nºs 21.29 e 21.101 do RBHA 21.

Portaria MF nº 49 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e para o ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria DAC nº 298 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera as Seções nºs 91.5 e 91.207 do RBHA nº 91.

Portaria SA/CCPR nº 197 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Altera os limites do cronograma mensal de pagamento dos Restos a Pagar Processados, inscritos em 31 de dezembro de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo VII, da Portaria SA/CCPR nº 168, de 16 de março de 2004.

Portaria SG/AGU nº 40 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera a Portaria AGU nº 29 de 2004.

Portaria DAC nº 276 de 01/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Cancela a Portaria nº 263/DGAC, de 18 de março de 2004.

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