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Exibindo: 2948 normas.

Portaria FUNAI nº 444 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Torna público o resultado de avaliação do desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 51 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 23 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 383 de 05/04/2004

Altera a Portaria SRF nº 825, de 19 de maio de 2000 , que "Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Secretaria da Receita Federal e sobre a situação funcional dos servidores integrantes de comissões disciplinares e dos acusados".

Portaria MMA nº 72 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Revoga a Portaria MMA nº 45 de 2004.

Portaria MF nº 68 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Estabelece procedimentos para cobrança e inscrição em Dívida Ativa dos créditos adquiridos ou desonerados de risco pela União, nos termos da Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Portaria MF nº 67 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Dispõe sobre metas de arrecadação para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MD nº 364 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Aprova o Regulamento da Medalha da Vitória.

Portaria MTE nº 144 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera o art. 2º da Portaria nº 343, de 4 de maio de 2000, com redação da Portaria nº 376, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre o registro sindical.

Portaria MCid nº 143 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a indicação de órgãos e entidades elencados nos incisos II a VIII do art. 3º do Decreto nº 5.031 de 2004.

Portaria MTE nº 143 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Revoga a Portaria Ministerial nº 865, de 14 de setembro de 1995.

Portaria COMAER nº 405 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Institui a Fiança Locatícia para os militares da Aeronáutica.

Portaria STF nº 38 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal a que se refere a Portaria STF nº 9 de 2004.

Portaria SEORI nº 368 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera os valores constantes dos Anexos I a IV da Portaria SEORI nº 222 de 2004.

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