Norma Federal - Publicado no DO em 05 abr 2004
Aprova os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/01, para o exercício de 2004.
O Ministro de Estado dos Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e o inciso I do § 7º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Medida Provisória nº 161, de 21 de janeiro de 2004, e
Considerando o determinado no § 11 do referido art. 1º-A;
Considerando o disposto na Portaria nº 95, de 18 de fevereiro de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes;
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, resolve:
Art. 1º Aprovar os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/01, para o exercício de 2004, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que a proposição de alterações dos programas de trabalho, aprovados na forma do artigo anterior, deverá seguir as mesmas regras instituídas pela Portaria nº 95, de 18 de fevereiro de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO 1
Unidade da Federação: ACRE
Processo nº 50000.018206/2004-04 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Obras Rodoviárias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BR-364 | Duplicação: Entroncamento AC-040 - Novo Distrito Industrial | 2.607.987 |
| 02. BR-364 | Restauração e conservação: Novo Distrito Industrial - Divisa AC/RO | 2.373.012 |
| 03. BR-364 | Recuperação de balança: km 138,0 (Divisa AC/RO) | 205.087 |
| 04. AC-040 | Duplicação: Vila Acre (Parque Chico Mendes) - Centro de Zoonoses | 1.644.983 |
| 05. AC-040 | Duplicação: Centro de Zoonoses - Plácido de Castro | 2.044.775 |
| 06. AC-040 | Implantação de balança: Entroncamento da AC-040/BR-317 (Rumo à Estrada do Pacífico) | 339.339 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 9.215.183 |
ANEXO 2
Unidade da Federação: ALAGOAS
Processo nº: 50000.018207/2004-41 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AL-115 | Campo Grande - Olho d´Água Grande | 7.050.000 |
| 02. AL-135 | Entroncamento BR-316 - Maravilha | 3.532.000 |
| 03. AL-135 | Maravilha - Ouro Branco | 3.950.000 |
| 04. AL-201 | Entroncamento BR-101 - Campestre | 5.700.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 20.232.000 |
ANEXO 3
Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.018208/2004-95 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Obras Rodoviárias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AP-020 | Elaboração e projeto executivo (com EIA/RIMA): Macapá - Santana | 600.000 |
| 02. AP-260 | Conservação: Entroncamento BR-156 - Vila Lourenço | 893.015 |
| 03. AP-070 | Conservação: Santo Antonio Pedreira - São Joaquim Pacuí | 535.675 |
| 04. AP-070 | Conservação: São Joaquim Pacuí - Santa Luzia Pacuí | 705.374 |
| 05. AP-010 | Conservação: Mazagão - Mazagão Velho | 467.844 |
| 06. BR-156 | Conservação: Igarapé do Breu - Amapá Grande | 804.371 |
| 07. BR-156 | Conservação: Amapá Grande - Calçoene | 782.268 |
| 08. AP-070 | Construção de pontes em concreto: Macapá - São Joaquim da Pacuí | 1.750.000 |
| 09. AP-070 | Construção e pavimentação: Rio Pedreira - Santa Luzia do Pacui | 3.071.653 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 9.610.200 |
ANEXO 4
Unidade da Federação: AMAZONAS
Processo nº: 50000.18209/2004-30 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. s/ código | Melhoramentos: Anori - Anamã | 9.575.039 |
| 02. AM-360 | Manutenção: Apuí - Novo Aripuanã | 1.971.968 |
| 03. AM-363 | Melhoramentos: Itapiranga - Itacoatiara | 6.029.543 |
| 04. AM-010 | Manutenção e conservação: Km 17 (Ponte da Bolívia) - Km 289 (Itacoatiara) | 1.887.968 |
| B - Programa de Estradas Vicinais |
| 05. | Recuperação de 174 km de estradas vicinais conforme detalhamento a ser elaborado em função do estado de conservação da malha viária | 6.488.172 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 25.952.690 |
ANEXO 5
Unidade da Federação: BAHIA
Processo nº: 50000.018210/2004-64 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Recuperação de Infra-Estrutura Viária |
| A1 - Obras |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BA-549 | Apuarema - Entroncamento BA-120 (Gandu) | 1.468.696 |
| 02. BA-250 | Maracás - Entroncamento BR-116 | 1.438.074 |
| 03. BA-265 | Itapetinga - Caatiba | 1.197.158 |
| 04. BA-994 | Medeiros Neto - Vereda | 450.536 |
| 05. BA-026 | Maragogipe - Entroncamento BA-420 (São Roque do Paraguaçu) | 1.080.588 |
| 06. BA-891 | Jequié - Apuarema | 164.210 |
| 07. BA-263 | Km 141 (Itororó) - Km 168 (Itapetinga) | 2.600.734 |
| 08. BA-026 | Maracás - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu) | 2.476.652 |
| 09. BA-052 | Ipirá - Mundo Novo | 600.000 |
| 10. BR-263 | Ponto Astério - Ibicuí | 2.932.095 |
| 11 . | Construção de praças de pesagem | 5.350.000 |
| A2 - Projetos para rodovias deste programa |
| 12. | Supervisão de obras | 9.199.367 |
| 13. | Projetos de obras de infra-estrutura viária | 4.562.987 |
| 14. | Desapropriação e liberação da faixa de domínio de áreas de ocorrência de materiais a serem utilizados nas obras | 129.737 |
| 15. | Elaboração de estudos de impacto ambiental | 6.394.991 |
| B - Programa de Manutenção Preventiva de Infra-Estrutura Viária |
| Rodovia | Trecho | |
| 16. s/código | Baixa do Palmeira BR-242 (Sapeaçu) | 123.957 |
| 17. BA-862 | Entroncamento BR-116 - Antonio Cardoso | 372.725 |
| 18. BA-026 | Entroncamento BR-101 - Dom Macedo Costa | 240.020 |
| 19. BA-504 | Entroncamento BR-116 - Irará - Santanápoles | 714.208 |
| 20. BA-381 | Entroncamento BR-116 Quinjique | 85.000 |
| 21. BA-601 | Feira da Mata Carinhanha | 462.996 |
| 22. s/código | Acesso a Nova Ibiá | 92.985 |
| 23. s/código | Entroncamento BR-116 Estrada do Papagaio (Feira de Santana) | 758.683 |
| 24. BA-001 | Nazaré Aratuípe Valença | 2.081.166 |
| 25. BA-093 | Dias Dávida Mata de São João | 3.984.000 |
| 26. BA-120 | Conceição do Coité Santaluz - Queimadas | 4.562.559 |
| 27. BA-120 | Monte Santo Cansanção - Queimadas | 1.952.970 |
| 28. BA-001 | Ponte sobre o Rio Aliança | 450.000 |
| 29. BA-349 | Itapicuru Divisa BA/SE | 1.656.660 |
| 30. BA-396 | Rio Real Entroncamento BR-101 (Loreto) | 1.046.718 |
| 31. BA-131 | Entroncamento BR-324 Saúde - Pindobaçu Senhor do Bonfim | 5.806.704 |
| 32. BR-242 | Castro Alves Entroncamento BR-116 | 2.424.550 |
| 33. BA-046 | Milagres (Entroncamento BR-116) Iaçu - Itaberaba | 1.410.000 |
| 34. BA-245 | Iaçu Marcionilio Souza | 1.469.440 |
| 35. BA-411 | Tanquinho Candeal Ichu | 828.716 |
| 36. BA-890 | Lafaiete Coutinho -Entroncamento BR-116 | 642.284 |
| C - Programa de Manutenção Corretiva de Infra-Estrutura Viária Rodovia Trecho |
| 37. BA-506 | Entroncamento BR-101 - Areial - Entroncamento BA-099 | 159.200 |
| 38. BA-512 | Entroncamento BA-093 - São Sabastião | 82.400 |
| 39. BA-120 | Santanópolís - Irará (Entroncamento BR-324) - Serra Preta | 170.000 |
| 40. BA-412 | Entroncamento BR-324 - Pé de Serra | 70.000 |
| 41. BA-504 | Ouriçangas - Irará | 34.000 |
| 42. BA-052 | Ipirá - Mundo Novo - Porto Feliz | 427.190 |
| 43. BA-130 | Entroncamento BR-242 - Boa Vista do Tupim / Mairí - Baixa Grande | 386.659 |
| 44. BA-526 | Entroncamento BA-528 - Cimento Aratu | 18.000 |
| 45. BA-528 | Entroncamento BR-324 - Base Naval | 16.000 |
| 46. BA-779 | Entroncamento BA-400 - Cardeal da Silva | 15.000 |
| 47. BA-421 | Mundo Novo - Piritiba | 15.000 |
| 48. BA-634 | Itambé - Tomba | 19.000 |
| 49. RL-995 | Poções - Bom Jesus da Serra | 16.000 |
| 50. BA-661 | Remanso - Pilão Arcado | 15.000 |
| 51. RL-406 | Bem Bom - Pau a Pique | 15.000 |
| 52. BA-026 | Santo Antonio - Amargosa | 71.793 |
| 53. BA-533 | Entroncamento BA-001 - Amoreira - Entroncamento BA-532 | 58.062 |
| 54. BA-160 | Entroncamento BR-430 - Rio das Rãs - Entroncamento BR- 030 | 219.000 |
| 55. BA-265 | Entroncamento BR-030 - Sebastião Laranjeira | 105.000 |
| 56. BR-030 | Julião - Palmas de Monte Alto - Guanambi | 162.000 |
| 57. BA-390 | Duas Serras - Antas | 148.000 |
| 58. BA-393 | Entroncamento BR-110 - Heliópolis | 140.000 |
| 59. RL 852 | Melancia (Nova Soure) - Bela Vista | 145.000 |
| 60. RL-860 | Entroncamento BR-110 - Banzaê | 47.000 |
| 61. BA-161 | Entroncamento BR-349 - S. do Mato - Gameleira - Entroncamento BA-242 | 899.000 |
| 62. BA-878 | Santo Amaro - Saubara - Bom Jesus dos Pobres | 44.000 |
| 63. BR-420 | Santo Amaro - Cachoeira - Jaguaquara - Santa Inês | 85.720 |
| 64. BA-084 | Biritinga - Nova Soure | 267.400 |
| 65. BA-549 | Baixa Alegre - Itaibó | 45.000 |
| 66. BA-660 | Ibitupã - Almadina | 75.000 |
| 67. RL 506 | Itaquara - Agencia Vieira | 55.000 |
| 68. RL 524 | Provisão - Itajuru | 57.000 |
| 69. BA-262 | Vitória da Conquista - Anajé - Aracatu | 41.000 |
| 70. BA-263 | Vitória da Conquista - Itambé | 634.000 |
| 71. BA-639 | Inhobim - Veredinha | 39.000 |
| 72. BA-148 | Rio de Contas - Juciape | 29.000 |
| D - Programa de Estudos, Projetos e Supervisão dos Programas Anteriores |
| 73. | Apoio técnico: Supervisão dos Projetos e obras do Programa Integração dos Corredores Rodoviários - BID II | 2.866.000 |
| 74. | Projeto final de engenharia para recuperação e duplicação da rodovia BR-415: Ilhéus - Itabuna | 1.134.000 |
| E - Programa de Manutenção de Terminais de Transporte |
| 75. | Terminal Rodoviário de Itapicuru | 40.000 |
| 76. | Terminal Rodoviário de Potiguá | 140.000 |
| 77. | Terminal Rodoviário de Sapeaçu | 120.000 |
| 78. | Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo | 120.000 |
| 79. | Terminal Hidroviário de Barra do Paraguaçu | 320.000 |
| 80. | Terminal Hidroviário de Camamu | 60.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 80.801.550 |
ANEXO 6
Unidade da Federação: CEARÁ
Processo nº: 50000.018211/2004-17 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa Complexo Industrial e Portuário do PECÉM |
| | | Custo (R$1,00) |
| 01. | Atendimento ao Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) | 4.045.000 |
| B - Recuperação Emergencial da Malha Rodoviária Estadual |
| Distrito Operacional | |
| 02. | Maranguape: 5 subtrechos | 320.000 |
| 03. | Aracoiaba: 9 subtrechos | 380.000 |
| 04. | Itapipoca: 8 subtrechos | 980.000 |
| 05. | Limoeiro do Norte: 12 subtrechos | 1.320.000 |
| 06. | Santa Quitéria: 13 subtrechos | 1.080.000 |
| 07. | Quixeramobim: 6 subtrechos | 470.000 |
| 08. | Sobral: 15 subtrechos | 720.000 |
| 09. | Crateús: 13 subtrechos | 2.150.000 |
| 10. | Iguatu: 9 subtrechos | 780.000 |
| 11. | Crato: 20 subtrechos | 4.286.000 |
| C - Melhoramentos em Rodovias Estaduais |
| Rodovia | Trecho | |
| s/ código | Construção: Limoeiro do Norte - Tabuleiro | 980.201 |
| 13. s/ código | Restauração: Entroncamento CE-390/397 (Jardim) - Divisa CE/PE | 3.164.671 |
| D Melhoramentos em Rodovias Turísticas |
| Rodovia | Trecho | |
| 14. s/ código | Pavimentação: Icaraí (Tabuba) - Cumbuco | 2.525.000 |
| 15. s/ código | Pavimentação: Entroncamento: CE-040 (Tapuio) - Entroncamento BR-116 (Câmara) | 1.200.000 |
| E Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais |
| Distrito | Operacional | |
| 16. | aranguape: 768 km | 2.135.219 |
| 17. | Aracoiaba: 705 km | .384.920 |
| 18. | Itapipoca: 1.254 km | 1.948.748 |
| 19. | Limoeiro do Norte: 1.198 km | 2.685.640 |
| 20. | Santa Quitéria: 1.107 km | 1.541.688 |
| 21. | Quixeramobim: 1.293 km | 1.380.930 |
| 22. | Sobral: 1.415 km | 2.348.567 |
| 23. | Crateús: 1.017 km | 2.109.087 |
| 24. | Iguatu: 1.328 km | 2.258.448 |
| 25. | Crato: 1.295 km | 2.695.828 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 44.889.947 |
ANEXO 7
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL
Processo nº: 50000.018212/2004-53 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Infra-estrutura de Transportes |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. DF-003 | Construção de viaduto na interseção da DF-003 (EPIA) com o Eixo Monumental (Rodoferroviária) | 917.121 |
| 02. DF-003 | Construção do sistema viário do viaduto na DF-003 (EPIA) Eixo Monumental (Rodoferroviária) | 7.680.039 |
| 03. DF-085 | Construção de vias marginais na DF-085, acesso à cidade de Águas Claras - 1ª etapa | 3.001.440 |
| 04. DF-001 | Construção de 3ª faixa na DF-001 - EPCT (Pistão Sul) - 1ª Etapa | 10.073.268 |
| 05. BR-060 | Construção de viaduto na interseção da rodovia BR-060 com DF-280 (acesso a Santo Antônio do Descoberto-GO) | 2.437.932 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 24.109.80 |
ANEXO 8
Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO
Processo nº: 50000.018213/2004-06 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Obras Rodoviárias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. ES-190 | Construção e pavimentação: Dores do Rio Preto - Mundo Novo (Parque do Caparaó) | 3.520.000 |
| 02. ES-185 | Pavimentação: Entroncamento BR-262 - Divisa ES/MG (Lajinha) | 2.036.400 |
| 03. ES-375 | Melhoramentos e pavimentação: Prosperidade - Vargem Alta | 3.771.420 |
| 04. ES-462 | Conclusão da pavimentação: Brejetuba - Entroncamento BR-262 | 2.800.000 |
| 05. ES-220 | Construção e pavimentação: Paulista - Todos os Santos (Vila Pavão) | 3.600.000 |
| 06. ES-181 | Reabilitação do pavimento: Piaçu - Entroncamento BR-262 | 4.614.910 |
| 07. ES-060 | Construção da ponte de Itaputanga | 1.300.000 |
| 08. ES-080 | Alargamento e reconstrução da ponte de Itaçibá | 400.000 |
| 09. ES-264/463 | Construção e pavimentação: Gonçalves - Garrafão - Lajinha | 450.000 |
| B - Programa de Vias Urbanas |
| 10. | Pavimentação de vias do sistema TRANSCOL - Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória (Serra, Vila Velha e Cariacica) | 3.600.000 |
| 11. | Construção e pavimentação da alça de ligação da BR-262, acesso ao Terminal de Capuaba (Vila Velha) | 1.710.000 |
| C - Programa de Conservação |
| 12. | Conservação de 2.300 km de rodovias estaduais | 12.060.171 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 39.862.901 |
ANEXO 9
Unidade da Federação: GOIÁS
Processo nº: 50000.018214/2004-42 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. | Acesso ao Centro Empresarial de Aparecida de Goiânia | 1.468.187 |
| 02. GO-330/213 | Anel Viário de Ipameri | 1.000.000 |
| 03. GO-080 | Goiânia - Nerópolis (Duplicação) | 4.752.455 |
| 04. GO-132 | Entroncamento GO-237 (Niquelândia) - km 18,8 | 1.490.468 |
| 05. GO-154 | Araçu - Avelinópolis | 2.100.000 |
| 06. GO-154 | Itauçu - Ordália | 1.626.366 |
| 07. GO-162 | Entroncamento GO-408 - Palminópolis | 1.520.116 |
| 08. GO-164 | São Miguel do Araguaia - Divisa GO/TO | 1.815.081 |
| 09. GO-174 | Diorama - Estaca 844 | 1.610.349 |
| 10. GO-210 | Santa Helena - Turvelândia | 2.081.315 |
| 11. GO-210 | Santa Helena - Rio Verde | 1.864.011 |
| 12. GO-213 | Ipamerí - Campo Alegre | 2.100.000 |
| 13. GO-217 | Mairipotaba - Entroncamento BR-060 | 1.618.839 |
| 14. GO-220 | Perolândia - Entroncamento BR-158 (Estância) | 1.613.736 |
| 15. GO-220 | Entroncamento GO-184A (Montividiu) - Entroncamento BR-158 | 2.391.020 |
| 16. GO-225 | Santo Antônio do Descoberto - Cidade Eclética | 2.000.000 |
| 17. GO-230 | Caiçara - Entroncamento GO-164 | 2.100.000 |
| 18. GO-230 | Goianésia - Cirilândia | 1.862.816 |
| 19. GO-244 | Porangatu - Entroncamento GO-142 (Montividiu do Norte) | 1.958.077 |
| 20. GO-301 | Entroncamento GO-506 - Trevo Vale Rio Grande | 2.031.553 |
| 21. GO-305 | Goiandira - Entroncamento GO-330 | 1.301.368 |
| 22. GO-309 | Itumbiara (Estaca 595) - Buriti Alegre | 2.252.896 |
| 23. GO-319 | Quirinópolis - Povoado de Tocozinho | 1.923.930 |
| 24. GO-334 | Carmo do Rio Verde - Bragolândia | 2.223.229 |
| 25. GO-338 | Abadiânia - Entroncamento BR-414 | 1.634.741 |
| 26. GO-346 | Cabeceiras - Estaca 415 | 2.490.000 |
| 27. GO-408 | Entroncamento GO-162 - Palmeúna | 1.800.000 |
| 28. GO-421 | Bom Jesus de Goiás - Baliza | 1.938.910 |
| 29. GO-446 | Iaciara - Posse | 1.491.975 |
| 30. GO-468 | Córrego Paraim - Divisa GO/MG | 1.937.948 |
| 31. GO-513 | Acreuna - Arantina | 1.710.698 |
| 32. | Acesso de Capelinha à GO-156 | 1.392.000 |
| 33. | Galerias de Águas Pluviais em Alto Paraíso de Goiás | 33.293 |
| B - Programa de Construção de Obras de Arte Especial em Rodovias Estaduais |
| Rodovia | Trecho | |
| 34. GO-080 | Viaduto I e Viaduto II: Goiânia - Nerópolis | 1.500.000 |
| 35. GO-132 | Bueiro triplo de concreto no Córrego Grande: Minaçu - Cana Brava | 644.669 |
| 36. GO-132 | Ponte de concreto sobre o Rio Maranhão: Minaçu - Cavalcante | 7.000.000 |
| 37. GO-151 | Dois bueiros de concreto: Mutunópolis - Porangatu | 225.076 |
| 38. GO-230 | Seis bueiros de concreto: Goianésia - Cirilândia | 918.191 |
| 39. GO-154 | Cinco bueiros de concreto: (Itauçu - Ordália) | 700.000 |
| 40. GO-405 | Ponte de concreto sobre o Rio Verdão: Paraúna - Rio Verde | 1.708.500 |
| 41. GO-408 | Três bueiros de concreto: Palmeiras - Palmeúna | 197.352 |
| 42. | Bueiro simples de concreto no Córrego da Grama: Anápolis - Joanápolis | 102.145 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 74.131.310 |
ANEXO 10
Unidade da Federação: MARANHÃO
Processo nº: 50000.018215/2004-97 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MA-259 | Pedreiras - Joselândia | 6.176.013 |
| 02. MA-226 | Fazenda - Urbano Santos | 8.037.599 |
| 03. MA-034 | Duque Bacelar - Coelho Neto | 331.029 |
| 04. MA-349 | Caxias - Aldeia Altas | 1.250.598 |
| 05. MA-374 | Entroncamento BR-230 - Loreto | 1.645.723 |
| 06. MA-373 | Entroncamento BR-230 - São Félix de Balsas | 4.760.119 |
| 07. MA-373 | Entroncamento BR-230 - Benedito Leite | 4.304.316 |
| 08. MA-330 | Entroncamento BR-222 - Monção | 444.381 |
| 09. MA-317 | Entroncamento MA-014 - Cajari | 448.093 |
| 10. MA-303 | Cururupu/Apicum - Açu | 2.770.340 |
| 11. MA-006 | Cururupu - Palacete | 436.772 |
| 12. MA-209 | Bacabeira - Turiaçu | 6.109.533 |
| 13. Acesso | Entroncamento BR-230 - Sucupira do Riachão | 651.935 |
| 14. MA-119 | Vitorino Freire - Altamira | 1.890.139 |
| B - Programa de Restauração |
| Rodovia | Trecho | |
| 15. MA-006 | Entroncamento MA-222 - Fortaleza dos Nogueiras | 1.458.450 |
| 16. MA-106 | Km 11,3 - Km 25,7 (Alcântara) | 509.977 |
| 17. MA-106 | Cujupe - Pinheiro | 4.721.114 |
| 18. MA-106 | Santa Helena - Pinheiro | 2.548.792 |
| 19. MA-310 | Bacurituba - São Bento | 1.917.217 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 50.412.140 |
ANEXO 11
Unidade da Federação: MATO GROSSO
Processo nº: 50000.018216/2004-31 |
Empreendimento aprovado:
| Programa de Pavimentação |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MT-170 | Entroncamento BR-364(Itanorte) - Campo Novo do Parecis - Brasnorte - Juina | 40.725.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 40.725.000 |
ANEXO 12
Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº: 50000.018217/2004-86 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MS-306 | Chapadão do Sul - Pouso Frio | 5.000.130 |
| 02. MS-423 | Serra da Alegria | 2.611.666 |
| 03. MS-223 | Serra do Fiqueirão | 3.480.262 |
| 04. MS-243 | Serra Fazenda Esmeralda | 1.500.000 |
| 05. MS-460/166 | Maracaju - Entroncamento BR-060 | 5.389.047 |
| 06. MS-178 | Aeroporto de Bonito Entroncamento BR-267 | 3.600.414 |
| 07. MS-156 | Amambaí - Caarapó | 5.000.095 |
| 08. MS-164 | Entroncamento BR-267 - Vista Alegre | 2.500.040 |
| 09. MS-162 | Entroncamento BR-262 - Dois Irmãos do Buriti | 1.450.083 |
| 10. MS-386 | Entroncamento BR-163 - Japorã | 1.600.030 |
| B - Programa de Elaboração de Projeto Executivo de Rodovia |
| Rodovia | Trecho | |
| 11. MS-306 | Cantina Costa Rica - Divisa MS/MT | 770.000 |
| 12. MS-324 | Entroncamento BR-060 - Entroncamento BR-262 | 1.600.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 34.501.76 |
ANEXO 13
Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº: 50000.018218/2004-21 |
Empreendimentos aprovados:
A - Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte
Programa Pró-Acesso |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. | Belmiro Braga Belmiro Braga - Entroncamento MG-353 | 1.020.000 |
| 02. | Bocaína Minas Liberdade - Bocaina Minas | 3.791.000 |
| 03. | Bom Repouso Bom Repouso - Entroncamento BR-381 | 1.750.000 |
| 04. | Brás Pires Senador Firmino - Brás Pires | 4.600.000 |
| 05. | Caparaó Caparaó - Entroncamento MG-111 | 1.579.000 |
| 06. | Capitão Andrade Capitão Andrade - Entroncamento BR-116 | 2.340.000 |
| 07. | Carrancas Carrancas - Itutinga | 1.615.000 |
| 08. | Cruzeiro Fortaleza Cruzeiro Fortaleza - Guimarânia | 950.000 |
| 09. | Desterro Entre Rios Desterro Entre Rios - Passatempo | 2.744.000 |
| 10. | Desterro Melo Entroncamento BR-040 - Desterro Melo | 1.540.000 |
| 11. | Divinésia Divinésia - Ubá | 2.569.000 |
| 12. | Dores Guanhães Dores - Entroncamento BR-120 | 1.325.000 |
| 13. | Doresópolis Doresópolis - Entroncamento MG-050 | 2.760.000 |
| 14. | Douradoquara Douradoquara - Entroncamento MG-190 | 3.696.000 |
| 15. | Grupiara Estrela Sul - Grupiara | 2.336.000 |
| 16. | Ingaí Ingaí - Entroncamento MG-354 | 1.120.000 |
| 17. | Itaipé Itaipé - Entroncamento BR-116 | 1.050.000 |
| 18. | Lamim Lamim - Catas Altas Noruega | 940.000 |
| 19. | Leandro Ferreira Leandro Ferreira - Entroncamento BR-262 | 1.750.000 |
| 20. | Luminárias Lavras - Luminárias | 3.499.000 |
| 21. | Mamonas Mamonas - Entroncamento MGT-122 | 690.000 |
| 22. | Mesquita Mesquita - Santana Paraíso | 790.000 |
| 23. | Montezuma Montezuma - Santo Antônio Retiro | 2.625.000 |
| 24. | Munhoz Munhoz - Toledo | 2.535.000 |
| 25. | Nova Módica Nova Módica - Pescador | 2.107.000 |
| 26. | Novo Oriente Minas Novo Oriente Minas - Entroncamento BR-116 | 2.500.000 |
| 27. | Oratórios Oratórios - Entroncamento MG-329 | 2.520.000 |
| 28. | Pavão Pavão - Novo Oriente Minas | 2.500.000 |
| 29. | Pescador Pescador - Entroncamento BR-116 | 2.373.000 |
| 30. | Pocrane Pocrane - Entroncamento Ipanema | 1.648.000 |
| 31. | Rio Preto Santa Bárbara Monte Verde - Rio Preto | 2.530.000 |
| 32. | Rubim Rubim - Entroncamento MGT-367 | 3.500.000 |
| 33. | Santo Antônio Retiro Mato Verde - Santo Antônio Retiro | 2.500.000 |
| 34. | São José do Divino Nova Módica - São José Divino | 1.185.000 |
| 35. | São Romão São Romão - Ubaí | 4.000.000 |
| 36. | São Roque de Minas - São Roque - Minas Piuhi | 5.380.000 |
| 37. | São Sebastião Vargem Alegre São Sebastião Vargem Alegre - Entroncamento MG-447 | 1.080.000 |
| 38. | Senador Firmino Divinésia - Senador Firmino | 2.710.000 |
| 39. | Senhora Oliveira Lamim - Senhora Oliveira | 3.200.000 |
| 40. | Setubinha Setubinha - Entroncamento MG-308 | 3.500.000 |
| 41. | Taquaraçu Minas Taquaraçu Minas - Entroncamento BR-381 | 790.000 |
| 42. | Toledo Toledo - Entroncamento BR-381 | 1.315.000 |
| 43. | Ubaí Brasília Minas - Ubaí | 4.000.000 |
| 44. | Vargem Bonita Vargem Bonita - Entroncamento MG-341 | 1.400.000 |
| 45. | Varzelândia São João Ponte - Varzelândia | 2.880.000 |
| 46. | Veredinha Veredinha - Turmalina | 1.225.000 |
| 47. | Elaboração de projetos de engenharia constante desse programa | 10.000.000 |
| B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais |
| Rodovia | Trecho | |
| B.1 - Reperfilamento |
| 48. MG-179 | Alfenas - Pouso Alegre | 687.900 |
| 49. MG-170 | Arcos - Entroncamento BR-262 | 1.834.500 |
| 50. Acesso | Caldas - Poçinhos Rio Verde | 22.900 |
| 51. MG-226 | Capinópolis - Ipiaçu | 458.600 |
| 52. Acesso | Carmo Cajuru - Divinópolis | 229.300 |
| 53. MG-260 | Cláudio - Entroncamento BR-381 | 61.200 |
| 54. MG-260 | Cláudio - Entroncamento BR-494 | 221.700 |
| 55. MG-353 | Coronel Pacheco - Rio Novo | 993.700 |
| 56. MGT-383 | Cruzilha - Entroncamento MGT-267 | 840.800 |
| 57. Acesso | Delfim Moreira - Divisa MG/SP | 1.192.400 |
| 58. MG-350 | Delfim Moreira - Itajubá | 840.800 |
| 59. MG-448 | Entroncamento BR-040 - Entroncamento MG-452 (Paiva) | 764.400 |
| 60. MGT-383 | Entroncamento BR-040 - São João Del Rei | 993.700 |
| 61. LMG-877 | Entroncamento BR-146 (Poço de Caldas) - Entroncamento BR-267 | 530.500 |
| 62. MG-430 | Entroncamento BR-262 - Igaratinga | 412.800 |
| 63. MG-320 | Entroncamento BR-262 - São José Goiabal | 382.200 |
| 64. LMG-782 | Entroncamento BR-365 - Irai Minas | 687.900 |
| 65. MG-455 | Entroncamento BR-459 (Santa Rita Caldas) - Divisa MG/SP | 963.100 |
| 66. Acesso | Entroncamento BR-459 - Senador José Bento | 91.700 |
| 67. MG-344 | Entroncamento Delfinópolis (Cássia) - Entroncamento MG-050 | 687.900 |
| 68. MG-446 | Entroncamento MG-050 - Entroncamento MGT-265 (Alpinópolis) | 160.500 |
| 69. Acesso | Entroncamento MG-050 - Santo Antônio Campos | 168.200 |
| 70. Acesso | Entroncamento MG-050 - São José Salgado | 22.900 |
| 71. MG-431 | Entroncamento MG-060 (São José Varginha) - Entroncamento BR-352 | 764.400 |
| 72. LMG-798 | Entroncamento MG-190 - Uberaba | 764.400 |
| 73. MG-413 | Entroncamento MG-223 - Divisa MG/GO | 305.800 |
| 74: MG-430 | Entroncamento MG-252 - Entroncamento MG-050 (São José Salgado) | 214.000 |
| 75. MG-444 | Entroncamento MG-344 (Cássia) - Divisa MG/SP | 611.500 |
| 76. MGT-383 | Entroncamento MGT-267 - São Lourenço | 1.375.900 |
| 77. LMG-839 | Entroncamento MGT-383 - Resende Costa | 229.300 |
| 78. Acesso | Acesso Furnas - Entroncamento MG-050 | 61.200 |
| 79. MG-260 | Itapecirica - Entroncamento BR-494 | 53.500 |
| 80. MG-353 | Juiz de Fora - Coronel Pacheco | 687.900 |
| 81. MG-190 | Nova Ponte - Entroncamento LMG-798 | 305.800 |
| 82. MGT-369 | Oliveira - São Franscisco de Paula | 107.000 |
| 83. MG-290 | Ouro Fino - Divisa MG/SP (Jacutinga) | 2.063.800 |
| 84. MG-459 | Ouro Fino - Divisa MG/SP (Monte Sião) | 1.452.300 |
| 85. MG-439 | Pains - Entroncamento BR-354 | 1.070.100 |
| 86. MG-262 | Ponte Nova - Mariana | 993.700 |
| 87. MG-290 | Pouso Alegre - Ouro Fino | 2.140.300 |
| 88. Acesso | Pratápolis - Entroncamento MG-050 | 145.200 |
| 89. MGT-354 | Presidente Olegário - Entroncamento BR-365 | 305.800 |
| 90. MG-133 | Rio Pomba - Entroncamento Piau | 1.681.600 |
| 91. MGT-262 | Santa Bárbara - Entroncamento MG-436 (Barão Cocais) | 611.500 |
| 92. MG-255 | São Francisco Sales - Iturama | 764.400 |
| 93. MG-352 | São Gonçalo do Pará - Entroncamento MG-430 | 275.200 |
| 94. MGT-146 | São Sebastião Glória - Passos | 198.700 |
| 95. MGT-418 | Teófilo Ytón - Divisa MG/BA | 1.223.000 |
| B.2 - Lama Asfáltica |
| 96. MG-410 | Bela Vista - Entroncamento BR-040 | 1.146.600 |
| 97. MGT-122 | Janaúba - Entroncamento Capitão Enéas | 1.299.500 |
| 98. MG-188 | Paracatu - Unaí | 2.140.300 |
| 99. MGT-259 | Pedro Lessa - Entroncamento BR-367 (Diamantina) | 1.070.100 |
| 100. MG-429 | Santo Antônio Monte - Lagoa Prata | 840.800 |
| 101. MGT-496 | Várgea Palma - Pirapora | 1.146.600 |
| B.3 - Estabilização de Talude |
| 102. MG-126 | Bicas - Mar Espanha (km 71,0) | 800.000 |
| B.4 - Calçamento Poliédrico |
| 102. MG-126 | Bicas - Mar Espanha (km 71,0) | 800.000 |
| 103. MG-010 | Cardeal Mota - Entroncamento MG-232 (Morro Pilar) | 700.000 |
| B.5 - Obras de Arte Especiais |
| 104. MGT-120 | Entroncamento Ferros - Guanhães (Rio Borba Grande) | 580.000 |
| 105. LMG-828 | Entroncamento LMG-826 - Piscamba (Ribeirão Oratórios) | 370.000 |
| 106. LMG-826 | Entroncamento MG-329 - Oratórios (Ribeirão Oratórios) | 540.000 |
| 107. Acesso | Entroncamento MGT-265 - Merces (Córrego Espírito Santo) | 360.000 |
| 108. Acesso | Entroncamento MGT-265 - Silverânia (Ribeirão Almas) | 320.000 |
| 109. MG-060 | Pequi - Maravilhas (Córrego Lava Pés) | 530.000 |
| 110. MG-425 | Vargem Alegre - Entroncamento BR-116 (Rio Caratinga) | 500.000 |
| B.6 - Conservação Rodoviária |
| 111. | Conservação de 13.323 km de estradas conforme detalhamento a ser elaborado em função do Estado de Conservação da Malha | 6.000.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 164.456.800 |
ANEXO 14
Unidade da Federação: PARÁ
Processo nº: 50000.018219/2004-75 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Pavimentação em CBUQ |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PA-279 | Xinguára - Água Azul | 56.257.949 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 56.257.949 |
ANEXO 15
Unidade da Federação: PARAÍBA
Processo nº: 50000.018220/2004-08 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PB-063 | Gurinhém - Mulungu | 500.000 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas |
| Rodovia | Trecho | |
| 02. PB-004 | Santa Rita - Cruz do Espírito Santo | 849.088 |
| 03. PB-057 | Guarabira - Araçagi - Mamanguape | 2.711.212 |
| 04. PB-073 | Guarabira - Pirpirituba | 817.500 |
| 05. PB-073 | Pirpirituba - Rua Nova - Belém | 891.875 |
| 06. PB-097 | Lagoa Seca - Alagoa Nova | 1.102.941 |
| 07. PB-293 | Entroncamento BR-427 - Paulista - São Bento | 2.247.651 |
| 08. PB-306 | Entroncamento PBT-110(Teixeira) - Imaculada | 2.221.003 |
| 09. PB-323 | Catolé do Rocha - Brejo do Cruz - Divisa PB/RN | 2.511.058 |
| 10. PB-325 | Entroncamento BR-230 - Catolé do Rocha | 473.708 |
| 11. PBT-110 | São Bento - Brejo da Cruz | 1.168.409 |
| 12. PBT-110 | Patos - Teixeira - Divisa PB/PE | 1.813.309 |
| 13. PBT-405 | Cajazeiras - São João Rio do Peixe - Brejo das Freiras | 1.981.571 |
| C - Programa de Recuperação, em Pontos Localizados, de Rodovias Danificadas pelas Chuvas |
| Rodovia | Trecho | |
| 14. PB-016 | Água Mineral Indaiá - Odilândia | 7.812 |
| 15. PB-030 | Entroncamento BR-230 - Pedras de Fogo | 12.257 |
| 16. PB-032 | Usina Giasa - Entroncamento PB-030 | 17.806 |
| 17. PB-045 | Capim - Cuité de Mamanguape | 6.590 |
| 18. PB-048 | Entroncamento BR-230 - Entroncamento PBT-408 | 10.425 |
| 19. PB-051 | Caldas Brandão - Mari | 26.320 |
| 20. PB-051 | Cajá - Caldas Brandão | 5.792 |
| 21. PB-057 | Guarabira - Araçagi | 40.150 |
| 22. PB-063 | Mulungu - Alagoinha | 40.960 |
| 23. PB-067 | Mari - Mulungu | 35.435 |
| 24. PB-073 | Mari - Guarabira - Pirpirituba | 30.712 |
| 25. PB-073 | Belém - Divisa PB/RN | 11.447 |
| 26. PB-077 | Pilões - Cuitegi | 33.539 |
| 27. PB-079 | Entroncamento BR-230 - Areia | 29.235 |
| 28. PB-081 | Pirpirituba - Sertãozinho | 6.369 |
| 29. PB-082 | Entroncamento BR-230 - Itabaiana - Salgado de São Félix - Entroncamento PB-102 | 20.218 |
| 30. PB-085 | Arara - Serraria | 49.120 |
| 31. PB-087 | Entroncamento PB-085 - Pilões | 27.731 |
| 32. PB-094 | Entroncamento PB-082 - Natuba | 6.613 |
| 33. PB-095 | Campina Grande - Massaranduba - Serra Redonda | 20.780 |
| 34. PB-097 | Entroncamento PB-079 - Alagoa Nova | 151.859 |
| 35. PB-100 | Entroncamento BR-230 - Fagundes | 11.056 |
| 36. PB-105 | Remígio - Arara - Solânea - Rua Nova | 5.346 |
| 37. PB-109 | Entroncamento PB-073 - Riachão | 61.616 |
| 38. PB-111 | Entroncamento PB-105 - Araruna - Campo de Santana | 111.092 |
| 39. PB-115 | Entroncamento BR-230 - Puxinanã | 11.970 |
| 40. PB-133 | Barra de Santa Rosa - Telha - Damião | 72.577 |
| 41. PB-137 | Entroncamento BR-104 - Picuí | 47.005 |
| 42. PB-151 | Picuí - Divisa PB/RN | 29.441 |
| 43. PB-177 | Picuí - Frei Martinho | 53.514 |
| 44. PB-196 | Congo - Camalaú - São Sebastião do Umbuzeiro | 93.031 |
| 45. PB-200 | PB-216 - Serra Branca - Coxixola - Caraúbas | 74.013 |
| 46. PB-214 | Entroncamento PB-214 - Sumé - Entroncamento PB-196 | 41.441 |
| 47. PB-221 | Santa Luzia - São José do Sabugi | 20.528 |
| 48. PB-228 | Entroncamento BR-230 - Assunção | 21.395 |
| 49. PB-228 | Passagem - Areia de Baraúna | 36.610 |
| 50. PB-238 | Assunção - Taperoá | 59.650 |
| 51. PB-238 | Taperoá - Desterro - Teixeira | 17.531 |
| 52. PB-246 | Entroncamento PB-238 - Cacimbas | 12.327 |
| 53. PB-264 | Monteiro - São Sebastião do Umbuzeiro - Divisa PB/PE | 174.200 |
| 54. PB-275 | Patos - São José de Espinharas | 4.815 |
| 55. PB-293 | Paulista - São Bento | 77.382 |
| 56. PB-299 | Malta - Vista Serrana | 18.119 |
| 57. PB-306 | Teixeira - Imaculada - Princesa Isabel | 261.530 |
| 58. PB-337 | Entroncamento PB-238 - Lagoa - Bonsucesso | 26.343 |
| 59. PB-348 | Entroncamento PB-384 - São José da Lagoa Tapada | 18.203 |
| 60. PB-356 | Entroncamento PBT-361 - Pedra Branca - Entroncamento PB-426 | 30.004 |
| 61. PB-359 | Aparecida - São Francisco | 12.208 |
| 62. PB-366 | Entroncamento PBT-361 - Aguiar | 62.856 |
| 63. PB-370 | Entroncamento PBT-361 - Curral Velho | 17.096 |
| 64. PB-372 | Entroncamento PBT-361 - Ibiara | 26.368 |
| 65. PB-374 | Entroncamento PBT-361 - São José de Princesa | 64.099 |
| 66. PB-382 | Entroncamento PBT-372 - São José de Caiana - PB-384 | 44.048 |
| 67. PB-383 | Entroncamento PB-391 - Lastro | 8.258 |
| 68. PB-384 | Entroncamento PB-394 - São Gonçalo | 11.560 |
| 69. PB-387 | Entroncamento PB-391 - Vieirópolis | 8.409 |
| 70. PB-388 | Entroncamento PB-372 - Entroncamento PB-400 | 23.337 |
| 71. PB-391 | Sousa - Uiraúna - Poço Dantas | 59.507 |
| 72. PB-393 | Entroncamento BR-230 - São João do Rio do Peixe | 35.095 |
| 73. PB-394 | Entroncamento BR-230 - Nazarezinho | 4.376 |
| 74. PB-400 | Bonito de Santa Fé - Conceição | 30.768 |
| 75. PB-400 | Monte Horebe - Bonito de Santa Fé | 1.691 |
| 76. PB-404 | Conceição - Divisa PB/PE | 5.950 |
| 77. PB-411 | Triunfo - Bernardino Batista - Santarém | 5.735 |
| 78. PBT-361 | Itaporanga - Conceição - Divisa PB/PE | 144.124 |
| 79. PBT-408 | Ingá - Mogeiro | 2.766 |
| 80. PBT-426 | Entroncamento PB-341 - Divisa PB/PE | 100.602 |
| D - Programa de Conservação |
| Rodovia | Trecho | |
| 81. | Conservação rotineira em 500 km de estradas pavimentadas | 1.253.917 |
| E - Programa de Melhoramentos de Estradas de Terra |
| Rodovia | Trecho | |
| 82. | Reconformação de plataforma: 2.412 km | 377.325 |
| 83. | Recuperação de revestimento primário: 146 km | 982.080 |
| 84. | Construção de bueiro tubular: 115 km | 104.295 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 24.657.704 |
ANEXO 16
Unidade da Federação: PARANÁ
Processo nº: 50000.018221/2004-44 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Meta 1: Programa de Intervenção na Malha Rodoviária - Programa Paraná 12 meses/BIRD-DER |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. s/ código | Rio Ivaí - Três Bicos - Porteira Grande | 4.275.955 |
| 02. PR-092 | Entroncamento BR-153 - Quatiguá - Siqueira Campos - Wenceslau Braz | 8.565.822 |
| 03. PR-090 | Entroncamento PR 239 - Ventania - Entroncamento BR-153 | 728.441 |
| 04. PR-090 | Acesso Sta. Cecília do Pavão - Entroncamento PR-218 - Entroncamento Acesso Norte Assai | 472.636 |
| 05. PRT-487 | Entroncamento PR-460 (Boa Vista) - Entroncamento 466 (Manoel Ribas) - Rio Ivaí | 247.136 |
| 06. PRT-239 | Entroncamento PRT-466/PR-170 (Pitanga) - Entroncamento PR-460 (Borboleta) | 264.360 |
| 07. PRT-487 | Rio Muquilão - Entroncamento PR-845 - Entroncamento PR- 460 (Borboleta) | 665.950 |
| 08. PR-460 | Entroncamento PR-239 (Borboleta) - Entroncamento PRT-487 (Boa Vista) | 749.979 |
| 09. PR-457 | Rio Ivaí - Entroncamento PR-082 | 519.090 |
| 10. PR-082 | Entroncamento BR-466 (Placa Luar) - S. João do Ivaí - Entroncamento PR-457 | 422.762 |
| 11. PR-180 | Entroncamento PR-468 - Entroncamento BR-272 (Goioerê) | 118.477 |
| 12. PR-082 | Rua Corumbataí - Entroncamento BR-369 (Fênix) - Entroncamento PR-461 (Quinta do Sol) | 125.306 |
| 13. PR-482 | Entroncamento PR-477 (N. Olímpia) - Entroncamento BR-487 (Mª. Helena) - Entroncamento PR-323 (Umuarama) | 1.036.560 |
| 14. PR-180 | Entroncamento PR-323 / BR-487 (Cruzeiro do Oeste) - Entroncamento PR-468 | 613.920 |
| 15. PR-182 | Entroncamento PR-082 (Ivaté) - Entroncamento PR-969 - Entroncamento BR-487 (Serra Dourado) | 544.800 |
| 16. PR-082 | Entroncamento PR-182 (Ivaté) - Entroncamento BR-487 - PR- 485 (Icaraíma) - Entroncamento PR-988 (P. Camargo) | 980.640 |
| 17. PR-580 | PR-580 (Umuarama) - Entroncamento BR-487/182 (Serra Dourado) | 454.080 |
| 18. PR-486 | PR-486 (Rio Piquiri) - Entroncamento PR-323 (Cedro) | 1.186.108 |
| 19. | Pavimentação de rodovias municipais com pedras irregulares | 1.026.093 |
| 20. | Pavimentação de rodovias municipais com cascalho (Paraná 12 meses) | 168.906 |
| B - Meta 2: Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão |
| 21. | Estudos e Projetos de Engenharia | 600.000 |
| C - Meta 3: Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada |
| Rodovia | Trecho | |
| 22. PR-418 | Contorno Norte de Curitiba | 8.042.000 |
| 23. PR-092 | Rio Branco - Cerro Azul (lote 1 e 2) | 8.356.160 |
| 24. PR-412 | Praia de Leste - Ponta do Sul | 2.800.000 |
| 25. PR-412 | Guaratuba - Divisa PR/SC | 2.700.000 |
| 26.s/ código | Lerroville - Salto Apucaraninha | 868.310 |
| 27. PR-170 | Divisa PR/SP (Porto Capim) - Porecatu | 281.090 |
| 30.s/ código | Acesso a Cândido de Abreu | 362.484 |
| 31. PR-576 | Acessos à ponte sobre Rio Ivaí (Tapira - Santa Mônica) | 1.600.000 |
| 32. PR-467 | Cascavel - Toledo | 9.836.880 |
| 33. | Contratação de Estudos e Projetos para as Superintendências Regionais | 3.023.470 |
| D - Meta 4: Programa de Adequação de Estradas Rurais |
| Rodovia | Trecho | |
| 34.s/ código | Ariranha - Entroncamento PR-466 | 847.935 |
| E - Meta 5: Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual |
| Rodovia | Trecho | |
| 35. | Rodovias pavimentadas: 10.000 km | 24.018.540 |
| 36. | Rodovias não pavimentadas: 2.000 km | 4.919.460 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 91.423.350 |
ANEXO 17
Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº: 50000.018222/2004-99 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Construção e Melhoramentos em Rodovias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PE-027 | Entroncamento PE-005 (Camaragibe) - Chã de Cruz | 800.000 |
| 02. PE-005 | Timbi - Entroncamento BR-408 | 1.000.000 |
| 03. PE-020 | Entroncamento BR-408 - Matriz da Luz | 3.000.000 |
| 04. PE-071 | Amaraji - Chã Grande | 2.000.000 |
| 05. PE-160 | Santa Cruz do Capibaribe - Jataúba | 3.500.000 |
| 06. PE-336 | Ibimirim - PE-300 (Inajá) | 7.700.000 |
| 07. PE-103 | Bonito - Palmares | 12.907.150 |
| 08. PE-166 | Belo Jardim - PE-145 (Brejo da Madre de Deus) | 9.500.000 |
| 09. PE-040 | Paudalho - Chã da alegria - Gloria de Goitá | 6.000.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 46.407.150 |
ANEXO 18
Unidade da Federação: PIAUÍ
Processo nº: 50000.018223/2004-33 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Implantação de Rodovias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PI-397 | Entroncamento PI-247/BR-324 (Sebastião Leal) - Entroncamento PI-254 (Monte Alegre do Piauí) | 2.956.133 |
| 02. PI-465 | Povoado Eugênio - Capitão Gervásio de Oliveira (Mina de níquel) | 249.966 |
| B - Programa de Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | |
| 03. PI-245 | Itainópolis - Entroncamento BR 407 (Picos) | 2.448.490 |
| 04. PI-249 | Entroncamento PI-143 (Simplício Mendes) - Paes Landim | 2.784.642 |
| 05. PI-225 | Entroncamento BR-316 - São Miguel da Baixa Grande | 1.435.389 |
| 06. PI-303 | Entroncamento BR-343 - km 09 (Bom Princípio do Piauí) | 1.560.675 |
| 07. PI-327 | Entroncamento BR-404 (Pedro II) - Lagoa do São Francisco | 1.323.697 |
| 08. PI-231 | Santo Antonio dos Milagres - Entroncamento BR-343 | 391.038 |
| 09. PI-354 | Entroncamento BR-316 - Olho D'água do Piauí | 625.179 |
| 10. PI-120 | Entroncamento BR-343 - Francisco Aires | 1.821.019 |
| 11. PI-120 | Valença do Piauí - Novo Oriente | 2.495.933 |
| 12. PI-245 | Bela Vista do Piauí - Simplício Mendes | 1.422.084 |
| 13. PI-243 | Padre Marcos - Entroncamento Br-316 (Francisco Macedo) | 1.741.157 |
| 14. PI-142 | Marcolândia - Simões | 1.283.296 |
| 15. PI-465 | Tamboril do Piauí - Entroncamento PI-140 | 549.796 |
| 16. PI-466 | João Costa - Entroncamento BR-020 | 1.947.664 |
| 17. PI-395 | Entroncamento BR-135 - Alvorada do Gurguéia | 380.397 |
| 18. PI-392 | Bom Jesus - Currais | 1.340.179 |
| 19. PI-245 | Entroncamento PI-238 - São José do Piauí | 2.178.160 |
| 20. PI-212 | Barras Nossa Senhora dos Remédios - Porto | 1.302.400 |
| C - Programa de Obras Rodoviárias |
| Rodovia | Trecho | |
| 21. PI-214 | Dois pontilhões em concreto: Luzilândia - Morro do Chapéu | 384.242 |
| D - Programa de Restauração e Conservação |
| 22. | Restauração da malha rodoviária estadual pavimentada: 1.500 km | 941.559 |
| 23. | Conservação da malha rodoviária estadual não pavimentada: 402 km | 5.734.999 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 37.298.094 |
ANEXO 19
Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO
Processo nº: 50000.018224/2004-88 |
Empreendimentos aprovados:
| Programa de Obras Rodoviárias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RJ-071/081 | Restauração da Linha Vermelha. | 15.000.000 |
| 02. RJ-216 | Construção de acostamento e recapeamento: Goytacazes - Farol de São Tomé. | 9.534.608 |
| 03. RJ-224 | Restauração: Travessão - São Francisco. | 10.500.000 |
| 04. RJ-228 | Pavimentação e drenagem: Vila Nova - Murundu. | 6.500.000 |
| 05. RJ-196 | Implantação e pavimentação: Conceição de Macabu - BR-101 | 1.866.110 |
| 06. RJ-142 | Pavimentação, drenagem e sinalização: Lumiar - Casimiro de Abreu | 14.843.657 |
| 07. RJ-152 | Pavimentação, drenagem e sinalização: Euclidelândia - Laranjais | 4.032.000 |
| 08. RJ-140 | Obras de Duplicação: São Pedro D'aldeia - Cabo Frio | 10.000.000 |
| 09. RJ-153 | Implantação e pavimentação: N. S. Amparo - Santa Isabel | 6.250.000 |
| 10. RJ-161 | Implantação e pavimentação: Pedra Selada - Divisa RJ/MG (Ponte do Souza) | 6.600.000 |
| 11. RJ-161 | Implantação e pavimentação: Entroncamento BR-116 - Pedra Selada | 1.609.425 |
| 12. RJ-106 | Construção de 10 passarelas de pedestres | 5.000.000 |
| 13. RJ-104 | Construção de 03 passarelas de pedestres | 1.500.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 93.235.800 |
ANEXO 20
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº: 50000.018225/2004-22 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Pavimentação e Implantação |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RN-023 | Zabelê (João Câmara) - Boa Cica (Touros) | 1.734.633 |
| 02. RN-117 | Tenente Ananias - Caiçara | 1.879.588 |
| 03. s/código | Nova Cruz - Divisa RN/PB (Jacaraú) | 1.284.322 |
| 04. s/código | Duplicação/adaptação viária: Presidente Dutra - Mossoró | 2.068.900 |
| 05. RN-077 | João Dias - Divisa RN/PB | 805.293 |
| 06. s/código | Entroncamento RN-160 - Uruaçu - Santuário | 2.441.219 |
| 07. s/código | Povoado Cruz - Entroncamento BR-226 (para Currais Novos) | 1.549.000 |
| 08. s/código | Entroncamento BR-304 (Açu) - Pataxó | 571.093 |
| 09. RN-023 | São Pedro - Zabelê | 86.85 |
| 10. RN-023 | Entroncamento BR-101 - Boa Cica | 92.403 |
| 11. s/código | Lagoa do Mato - Comum | 26.933 |
| 12. s/código | Iluminação de complexo viário em Natal: Zona Sul - Zona Norte | 7.347 |
| 13. s/código | Reconstrução de ponte sobre o Rio Umbuzeiro (Riacho dos Macacos) | 599.867 |
| 14. BR-101 | BR-101 - Boa Cica | 108.535 |
| B - Programa de Restauração e Melhoramentos da Malha Rodoviária Básica |
| Rodovia | Trecho | |
| 15. RN-117 | Olho D'água dos Borges - Divisa Zona Mossoroense | 411.104 |
| 16. RN-118 | Caicó - Jucurutu | 3.410.779 |
| 17. RN-003 | Goianinha - Tibau do Sul - Pipa | 1.498.106 |
| 18. RN-269 | Entroncamento BR-101 (Canguaretama) Pedro Velho Montanhas | 1.388.084 |
| 19. RN-023 | Santa Cruz - Coronel Ezequiel - Jaçanã | 1.664.531 |
| 20. RN-288 | Entroncamento BR-427 - Carnaúba dos Dantas - Divisa RN/PB | 912.942 |
| 21. RN-317 | Brejinho - Santo Antônio | 381.389 |
| C - Programa de Conservação |
| Rodovia | Trecho | |
| 22. | Conservação rotineira em 1.307 km de estradas não pavimentadas e em 4.459 km de estradas pavimentadas. | 10.087.082 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 33.010.000 |
ANEXO 21
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº: 50000.018226/2004-77 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Planos Estratégicos |
| | | Custo (R$1,00) |
| 01. | Elaboração do Plano Estratégico de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul | 510.000 |
| 02. | Elaboração de estudo de viabilidade para implantação de Plataforma Logística Multimodal | 50.000 |
| B - Programa de Projetos Rodoviários |
| 03. | Elaboração do projeto da ponte rodoferroviária internacional: Jaguarão (RS) - Rio Branco (Uruguai) | 450.000 |
| 04. | Elaboração do projeto da ponte rodoviária internacional: Porto Mauá (RS) - Alba Posse(Argentina) | 450.000 |
| 05. | Elaboração do projeto da ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí (rodovia RS-566) | 300.000 |
| 06. | Elaboração do projeto do Anel Rodoviário Metropolitano de Porto Alegre | 1.150.000 |
| 07. | Elaboração de estudos e projetos para aumento da capacidade de vias e travessias urbanas | 5.000.000 |
| C - Programa de Projetos Ferroviários |
| 08. | Estudo de viabilidade do trem de alta velocidade: Porto Alegre - Torres (litoral norte) | 370.000 |
| 09. | Reestudo de demanda e da viabilidade da ligação: General Luz - Pelotas | 220.000 |
| 10. | Avaliação estrutural da ponte internacional: Jaguarão (RS) - Rio Branco (Uruguai) | 200.000 |
| 11. | Estudo de viabilidade da ligação ferroviária turística: Esquina Jaboticaba - Bento Gonçalves | 150.000 |
| 12. | Estudo de viabilidade da ligação ferroviária turística: Mussum - Guaporé | 150.000 |
| 13. | Estudo de viabilidade da ligação ferroviária turística: Erexim - Marcelino Ramos | 150.000 |
| 14. | Reestudo de viabilidade da ligação ferroviária: Dilermando Aguiar - São Gabriel | 200.000 |
|
| 15. | Estudo de viabilidade da navegação hidroviária no Estado do Rio Grande do Sul | 240.000 |
| 16. | Estudo de viabilidade da navegação na Lagoa Mirim | 200.000 |
| 17. | Elaboração de anteprojeto de instalações portuárias na Lagoa Mirim | 600.000 |
| E - Programa de Construção de Rodovias |
| Rodovia | Trecho | Rodovia |
| 18. RS-486 | Curumim - Terra de Areia | 4.000.010 |
| 19. RS-486 | Entroncamento BR-101 (Terra de Areia) - Arroio Limoeiro | 4.010.000 |
| 20. RS-486 | Bananeiras - Aratinga | 6.000.000 |
| 21. RS-486 | Km 10,5 (Bananeiras) - Entroncamento RS-020 (Aratinga) | 6.000.000 |
| 22. RS-471 | Barros Cassal - Herveiras | 5.940.500 |
| 23. RS-471 | Pantano Grande - Encruzilhada do Sul | 2.250.000 |
| 24. RS-471 | Boa Esperança - Rio Camacuã | 2.350.000 |
| 25. RS-471 | Vera Cruz - Santa Cruz | 4.141.000 |
| 26. RS-471 | Herveiras - Vera Cruz | 8.388.500 |
| 27. RS-481 | Cruz Alta - Salto do Jacuí | 1.040.000 |
| 28. RS-101 | Capivari - Osório | 320.000 |
| 29. RS-101 | Passinhos - Osório | 750.000 |
| 30. RS-377 | Fazenda Limoeiro - São Francisco de Assis | 350.000 |
| 31. RS-377 | Contorno de Quaraí | 245.000 |
| 32. RS-377 | Lajeado Santa Brígida - Santa Tecla | 1.500.000 |
| 33. RS-377 | Santa Tecla - Jóia | 1.200.000 |
| 34. RS-377 | Km 9,2 - Manuel Viana | 870.000 |
| 35. RS-377 | Santiago - Acesso a Carovi | 510.000 |
| 36. RS-377 | Acesso a Carovi - Lajeado Santa Brígida | 1.020.000 |
| 37. RS-377 | Santiago - Fazenda Limoeiro | 2.625.000 |
| F - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual |
| Contrapartida do Estado no Financiamento do BIRD |
| Lote | Núcleo regional | |
| 38. | Lote 2 Passo Fundo - 22 subtrechos: 284 km | 1.531.762 |
| 39. | Lote 3 Palmeira das Missões - 35 subtrechos: 452 km | 2.648.861 |
| 40. | Lote 4 Santa Rosa - 32 subtrechos: 309 km | 1.236.453 |
| 41. | Lote 5 Santiago - 20 subtrechos: 263 km | 1.484.873 |
| 42. | Lote 6 Cruz Alta - 29 subtrechos: 328 km | 1.198.626 |
| 43. | Lote 7 Bento Gonçalves - 52 subtrechos: 468 km | 1.899.425 |
| G - Programa de Interligação de Municípios à Malha Viária Estadual |
| 44. | Participação em obras de ligação com rodovias estaduais pavimentadas: 700 km | 11.500.000 |
| H - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias |
| 45. | Implantação das exigências do Sistema ISPS CODE no porto de Rio Grande/SUPRG | 2.000.000 |
| 46. | Implantação das exigências do Sistema ISPS CODE no porto de Porto Alegre/SPH | 2.000.000 |
| 47. | Reconstrução de parte do cais Mauá, frente ao entreposto frigorífico, no porto de Porto Alegre/SPH (inclusive projeto executivo) | 3.075.000 |
| 48. | Construção de linha férrea para guindastes no cais Navegantes do Porto de Porto Alegre/SPH | 1.500.000 |
| 49. | Dragagem dos canais de navegação da Lagoa dos Patos (acesso ao porto de Porto Alegre e aos terminais da Bacia Sudeste) | 6.200.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 100.265.000 |
ANEXO 22
Unidade da Federação: RONDÔNIA
Processo nº: 50000.018227/2004-11 |
Empreendimento aprovado:
| Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RO-391 | Entroncamento BR-364 - km 39,00 (Chumpinguaia) | 15.553.350 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 15.553.350 |
ANEXO 23
Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº: 50000.018228/2004-66 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa Projetos e Consultoria Técnica |
| | | Custo (R$1,00) |
| 01. | Consultoria técnica para supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras rodoviárias | 650.000 |
| 02. | Licenciamento ambiental para obras rodoviárias | 120.000 |
| B - Programa de Construção e Recuperação de Pontes |
| 03. | Ponte de madeira no município de Monte Alegre | 250.000 |
| 04. | Ponte de madeira no município de Macajaí | 250.000 |
| 05. | Ponte de madeira no município de Rorainópolis | 210.000 |
| 06. | Ponte de madeira no município de Cantá | 250.000 |
| 07. | Ponte de concreto sobre o Rio Macajaí, ligando os municípios de Macajaí e Alto Alegre | 1.800.010 |
| C - Programa de Recuperação e Restauração - Pavimentação |
| Rodovia | Trecho | |
| 08. RR-205 | Entroncamento BR-174 - Alto Alegre | 1.470.000 |
| 09. RR-205 | Entroncamento BR-174 - Vila Paredão | 2.470.000 |
| 10. Vicinal | Santa Rita Município de Alto Alegre | 605.354 |
| 11. Vicinal 05 - Apiaú | Município de Macajaí | 60.200 |
| 12. Vicinal 14 - Apiaú | Município de Macajaí | 266.891 |
13. Vicinal Tronco
Samaúma | Município de Macajaí | 588.632 |
14. Vicinal 06
Confiança III | Município de Cantá | 366.222 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 9.357.309 |
ANEXO 24
| Unidade da Federação: SANTA CATARINA Processo nº: 50000.018229/2004-19 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Obras de Pavimentação de Rodovias |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. SC-428 | Imbuia - Leoberto Leal | 15.183.000 |
| 02. SC-407 | Rio Fortuna - Santa Rosa de Lima | 16.032.000 |
| 03. SC-407 | Entroncamento BR-282 - Anitápolis | 21.694.000 |
| 04. Acesso | Entroncamento BR-470 - Brunópolis | 2.012.000 |
| 05. SC-459 | Entroncamento SCT-283 - Arvoredo | 5.345.000 |
| 06. SC-461 | Entroncamento SC-462 - Alto Bela Vista | 9.746.000 |
| 07. SC-423 | Entroncamento BR-280 - Bela Vista do Toldo | 2.905.000 |
| 08. SC-479 | Nova Erechim - Águas Frias | 3.710.000 |
| 09. SC-421 | Witmarsum - Vitor Meireles | 5.873.000 |
| 10. Acesso | Entroncamento SC-469 - Cunhataí | 9.998.000 |
| 11. SC-451 | Entroncamento SC-467 - Ouro Verde | 4.087.000 |
| 12. SC-491 | Dalbérgia - José Boiteux | 7.546.000 |
| 13. SC-415 | Entroncamento SC-412 - Itapoá | 17.418.000 |
| 14. SC-492 | Entroncamento BR-163 - Barra Bonita | 5.911.000 |
| 15. SC-479 | Modelo - Sul Brasil | 6.917.000 |
| 16. SC-492 | Romelândia - São Miguel da Boa Vista | 6.225.000 |
| 17. SC-455 | Entroncamento SC-453 - Macieira | 3.773.000 |
| 18. SC-425 | Entroncamento BR-470 - Mirim Doce | 5.533.000 |
| 19. SC 459 | Entroncamento SCT-480 - Coronel Martins | 4.653.000 |
| 20. BR-282 | Entroncamento BR-470 - Vargem | 10.375.000 |
| 21. BR-282 | São Miguel do Oeste - Paraíso. | 12.513.000 |
| 22. SC-479 | Jardinópolis - União D'Oeste | 3.144.000 |
| 23. Acesso | Entroncamento SC-473 - São Bernardino | 3.584.000 |
| 24. BR-282 | Lages (Ponte sobre o Rio Amola Faca) - São José do Cerrito | 5.000.000 |
| 25. | Via Expressa Via Expressa Sul | 5.000.000 |
| B - Programa de Apoio aos Sistemas Viários Municipais |
| Rodovia | Trecho | |
| 26. | Blumenau Av. Silvano Cândido da Silva Sênior | 1.100.000 |
| 27. Gaspar | Trecho entre BR-470 e Anel Viário Norte | 900.000 |
| 28. Antônio | Carlos Estrada Geral Rachadel | 1.300.000 |
| 29. Brusque | Av. Beira Rio Itajaí Mirim | 2.885.270 |
| 30. Canoinhas | Acesso ao campus da Universidade de Contestado | 1.111.200 |
| 31. Araranguá | Av. XV de Novembro | 2.500.000 |
| 32. Imbituba | Av. Beira Mar | 500.000 |
| 33. Porto Bello | Av. Colombo Machado Sales | 850.000 |
| 34. Nova Veneza | Rodovia Fortunato Mondardo | 500.000 |
| 35. Forquilhinha | Av. Josefina Vasoller | 300.000 |
| 36. Otacílio Costa | Acesso as Indústrias Klabim | 500.000 |
| 37. Imarui | Av. Central | 300.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 200.308.270 |
ANEXO 25
Unidade da Federação: SÃO PAULO
Processo nº: 50000.018230/2004-35 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM |
| | | Custo (R$1,00) |
| 01. | Projeto Integração Centro: ligação Barra Funda Roosevelt | 10.000.000 |
| 02. | Projeto Sul de Trens Metropolitanos de São Paulo | 60.000.000 |
| 03. | Modernização, adequação funcional e melhoria da acessibilidade nas estações Osasco, Presidente Altino e Domingos de Moraes. | 10.000.000 |
| B - Departamento de Estradas de Rodagem DER |
| B.1 Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias Estaduais |
| Rodovia | Trecho | |
| 04. SP-270 | Travessia de Cotia | 1.686.717 |
| 05. SP-270 | Km 169 - Km 173,5 e obras no acesso a Itapetininga | 593.545 |
| 06. SP-088 | Km 40 - Km 51 (entre a Rodovia Ayrton Senna e Mogi das Cruzes) | 4.330.646 |
| 07. SP-308 | Km 153,3 - Km 161,98 | 718.689 |
| 08. SP-270 | Km 541,8 - Km 563,0 (Taciba - Presidente Prudente) | 2.670.401 |
| B.2 - Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais BID |
| Rodovia | Trecho | |
| 09. SP-099 | Alto da Serra - Caraguatatuba | 737.909 |
| 10. SP-055 | Ubatuba - Caraguatatuba | 5.240.733 |
| 11. SP-055 | Caraguatatuba - São Sebastião | 3.809.541 |
| 12. SP-055 | São Sebastião - Boissucanga | 5.862.558 |
| 13. SP-055 | Boissucanga - Boracéia | 5.046.915 |
| 14. SP-055 | Boracéia - Bertioga | 1.503.140 |
| 15. SP-055 | Bertioga - Monte Cabrão | 1.707.573 |
| 16. SP-036 | Rodovia D. Pedro I - Piracaia | 952.491 |
| 17. SP-063 | Louveira - Bragança Paulista | 2.091.225 |
| 18. SP-147 | Socorro - Itapira | 1.771.559 |
| 19. SP-304 | Rodovia Anhanguera - Piracicaba | 8.070.852 |
| 20. SP-255 | Boa Esperança do Sul - Jaú | 2.847.640 |
| 21. SP-255 | Jaú - São Manuel | 4.695.555 |
| 22. SP-331 | Rodovia Washington Luiz - Ibitinga | 621.119 |
| 23. SP-253 | SP-255 - Pradópolis - Rio Mogi Guaçu | 2.150.272 |
| 24. SP-294 | Marília - Borá | 6.931.521 |
| 25. SP-294 | Borá - Lacri | 8.018.636 |
| 26. SP-333 | Marília - Echaporã | 2.992.288 |
| 27. SP-333 | Echaporã - Assis | 510.790 |
| 28. SP-425/SP-270 | Martinópolis - Presidente Prudente/ Presidente Prudente - Trevo Movepa | 1.437.693 |
| C - Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA |
| Rodovia | Trecho | |
| 29. SP-021 | Rodoanel Mario Covas | 20.000.000 |
| D - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ |
| | | |
| 30. | Implantação da Linha 4 Amarela | 50.000.000 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 227.000.00 |
ANEXO 26
Unidade da Federação: SERGIPE
Processo nº: 50000.018231/2004-80 |
Empreendimento aprovado:
| Programa de Construção de Pontes |
| | | Custo (R$1,00) |
| 01. | Ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Sergipe, ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros. | 16.944.300 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 16.944.300 |
ANEXO 27
Unidade da Federação: TOCANTINS
Processo nº: 50000.018232/2004-24 |
Empreendimentos aprovados:
| A - Programa de Projeto de Restauração Rodoviária |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. TO-354 | Pium - Pugmil | 142.140 |
| 02. TO-050 | Arraias - Divisa TO/GO | 71.293 |
| 03. TO-255 | Nova Rosalândia - Cristalândia | 140.803 |
| 04. TO-336 | Entroncamento BR-153 - Tupirama | 173.776 |
| 05. TO-336 | Guaraí - Colméia | 147.041 |
| 06. TO-080 | Palmas - Paraíso do Tocantins | 245.069 |
| 07. TO-080 | Paraíso do Tocantins - Divinópolis | 271.804 |
| 08. TO-010 | Palmas - Tocantínia | 267.348 |
| B - Programa de Recuperação de Sinalização Rodoviária |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 09. TO-336 | Colméia - Divisa TO/PA | 695.382 |
| 10. TO-335 | Colinas - Couto Magalhães | 817.252 |
| 11. TO-050 | Príncipe - Conceição do Tocantins - Arraias | 1.319.966 |
| 12. TO-040/280 | Natividade - Dianópolis | 938.936 |
| 13. TO-050 | Porto Nacional - Silvanópolis | 472.027 |
| 14. TO-255 | Cristalândia - Lagoa da Confusão | 426.325 |
| C - Programa de Restauração Rodoviária |
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 15. TO-354 | Pium - Pugmil | 3.193.003 |
| 16. TO-050 | Arraias - Divisa TO/GO | 1.597.207 |
| 17. TO-255 | Nova Rosalândia - Cristalândia | 3.303.789 |
| 18. TO-336 | Entroncamento BR-153 - Tupirama | 4.104.103 |
| 19. TO-336 | Guaraí - Colméia | 2.916.335 |
| Investimento total previsto para o exercício de 2004 | 21.243.599 |