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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 379 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano de 2004.

Portaria COMAER nº 378 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2004.

Portaria CGU nº 70 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Constitui Comissão de Acompanhamento de Apurações de Responsabilidades para apuração de irregularidades e responsabilidades no âmbito do INSS e da DATAPREV.

Portaria PGR nº 139 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Dispõe sobre a emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria MS nº 535 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estrutura da Empresa Nacional de Hemoderivados e edital de transferência de Tecnologia e capacitação dos recursos humanos.

Portaria MDS nº 71 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Dispõe sobre a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social que beneficiarem os municípios incluídos nos bolsões de pobreza.

Portaria ME nº 35 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Altera o regulamento da Conferência Nacional de Esporte.

Portaria TCU nº 107 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria ME nº 34 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Altera a Portaria ME nº 23, de 2004, que Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da primeira reunião da Conferência Nacional do Esporte.

Portaria MMA nº 68 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT sobre Comunicação e Informação Ambiental.

Portaria MP nº 57 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004

Portaria PFE/INSS nº 9 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a distribuição de processos aos procuradores federais junto ao INSS.

Portaria SPOA/MMA nº 9 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CISET nº 340 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de abril de 2004 a setembro de 2004.

Portaria SE/MS nº 88 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2004, inclusive "Restos a Pagar".

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