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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 29 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Previdência Social, em consonância ao estabelecido na Portaria SE/MPS nº 70, de 04.03.2004 e no inciso II do art. 62 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.707, de 30.07.2003, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria UNIR nº 217 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Quadro Distributivo dos Cargos de Direção - CD das Funções Gratificadas/FG da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Portaria ANP nº 42 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera quantitativos e a distribuição de cargos em comissão na Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria MCT nº 114 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Dispõe sobre o planejamento, coordenação, implementação e acompanhamento das atividades administrativas e financeiras dos acordos de cooperação científica e tecnológica firmados com organismos internacionais.

Portaria SPOA/MEC nº 3 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/MDA nº 2 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SPOA/MEC nº 2 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Universidade Federal do Paraná.

Portaria MP nº 55 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Modifica as fontes de recursos do Orçamento de Investimento em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Portaria SPOA/SE/MS nº 9 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 8 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria SPOA/MMA nº 8 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MDA nº 22 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites para execução orçamentária e de pagamento, por unidade orçamentária, para atender as despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria DENATRAN nº 4 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Prorroga o prazo a que alude o art. 4º da Portaria nº 14, de 27 de novembro de 2003, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2003.

Portaria SRF nº 288 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Estabelece, para o exercício de 2004, as áreas prioritárias para freqüência em cursos de pós-graduação e dá outras providências.

Portaria SPOA/MEC nº 4 de 29/03/2004

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.

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