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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MAPA nº 16 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Limita o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MRE nº 106 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Regimento do Curso de Pós-Graduação em Diplomacia do Instituto Rio Branco.

Portaria MPDFT nº 448 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Estabelece roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MPDFT nº 445 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Estabelece roteiro para as prestações de contas das fundações sob o velamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria INEP nº 24 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2004 (Enem/2004).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 15 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MMA nº 65 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de avaliar a implementação da reposição florestal.

Portaria DAdM nº 13 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDIC nº 12 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 54 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Modifica, no âmbito do Ministério de Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 7 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MJ nº 893 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria MS nº 518 de 25/03/2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

Portaria SIT/DSST nº 71 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria MTE nº 119 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Cria o Grupo Técnico sobre o Amianto (GTA), define sua finalidade e composição.

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