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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MRE s/nº de 17/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Cria Comissão Específica para estabelecer regras e critérios que venham a possibilitar a realização do processo seletivo simplificado a que se refere o Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.

Portaria MRE nº 431 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Dá nova redação ao art. 11 da Portaria de 12 de julho de 1996, que regulamenta o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STJ nº 28 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Promove, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 644 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Remaneja os limites de pagamentos relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos restos a pagar de 2002, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo VI da Portaria nº 493, de 11 de junho de 2003, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MEC nº 1.942 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, a Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos relacionados aos Afro-descendentes.

Portaria MEC nº 1.941 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, a Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Indígenas.

Portaria MEC nº 1.940 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Altera a Portaria nº 1.798, de 11 de julho de 2003.

Portaria MEC nº 1.939 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Altera os prazos para cadastramento e adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES referente ao segundo semestre de 2003.

Portaria DNER nº 334 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 06.083, de 24 de dezembro de 2002, da Representante da Inventariança do DNER, em extinção.

Portaria DNER nº 333 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 90, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria MP nº 101 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Determina providências aos senhores dirigentes de recursos humanos dos órgãos/entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC.

Portaria MP nº 100 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Educação e ao Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria MP nº 99 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Dispõe sobre a exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria MP nº 98 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

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