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Exibindo: 2336 normas.

Portaria FNDE nº 111 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de junho - INSS e 3º bimestre - FNDE/2003.

Portaria SEDH nº 98 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Portaria MT nº 519 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT.

Portaria MS nº 1.073 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Altera os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.072 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Redefine os prazos fixados pela Portaria MS nº 456, de 2003, que dispõe sobre o Pacto de Indicadores da Atenção Básica.

Portaria MCid nº 232 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária, no âmbito do Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 231 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária, no âmbito do Ministério das Cidades.

Portaria INMETRO nº 116 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Publica o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria DAC nº 1.008 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 914/DGAC, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras disposições.

Portaria DNER nº 327 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, com o objetivo de proceder aos ajustes nos inventários dos acervos técnico, bibliográfico e documental, existentes no 5º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado da Bahia.

Portaria DNER nº 326 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, com o objetivo de proceder aos ajustes nos inventários dos acervos técnico, bibliográfico e documental, existentes no 13º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado da Paraíba.

Portaria MEC nº 1.756 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Dispõe sobre a prorrogação dos reconhecimentos dos cursos superiores concedidos por ato do Ministério da Educação.

Portaria DNER nº 325 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, com o objetivo de proceder aos ajustes nos inventários dos acervos técnico, bibliográfico e documental, existentes no 20º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado de Alagoas.

Portaria MTE nº 952 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.

Portaria MPS nº 906 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Dispõe sobre a instalação da gráfica do INSS em Brasília/DF.

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