Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MS nº 1359 DE 21/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Constitui Comissão Nacional com a finalidade de avaliar e definir diretrizes políticas para a promoção da saúde, prevenção e controle das doenças e agravos não-transmissíveis.

Portaria MS nº 1.358 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Altera o art. 3º da Portaria MS nº 922, de 21 de junho de 2001, publicada no DOU nº 120-E, de 22 de junho de 2001.

Portaria CAPES nº 33 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SRH nº 1.132 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Aprova o Regimento Institucional da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP.

Portaria DG/CNEN nº 63 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 1 ago 2003

Dispõe sobre os requisitos para formalização do termo de credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 504 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Dispõe sobre a criação, no Gabinete do Procurador-Geral da República, a Assessoria de Segurança Orgânica - ASSO.

Portaria SPOA/SE/MS nº 14 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SE/MAPA nº 78 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Fixa limites de empenho para as Unidades Gestoras do MAPA.

Portaria SE/MAPA nº 77 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 385 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria INMETRO nº 121 de 18/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Dispõe sobre o acondicionamento de erva mate para chimarrão.

Portaria MP nº 105 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MP nº 104 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria ME nº 92 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte.

Portaria DAdM nº 34 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »