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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MEC nº 297 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Determina aos representantes do Ministério da Educação - MEC, junto aos Órgãos Colegiados, internos e externos, a apresentação de relatórios, por meio de endereço eletrônico, à Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

Portaria MRE nº 423 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Dispõe sobre a movimentação de Diplomatas das classes de Conselheiro, Primeiro, Segundo e Terceiro Secretários, dos Oficiais e Assistentes de Chancelaria entre a Secretaria de Estado e postos no exterior e entre postos no exterior.

Portaria SGRE nº 422 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Divulga o resultado da avaliação institucional do período de janeiro de 2003 a junho de 2003, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MAS nº 237 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 915 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Julho de 2003.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 16 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MC nº 336 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Estabelece, no âmbito do Ministério das Comunicações, procedimentos para o atendimento dos pedidos de vista de processos e documentos, bem como para a expedição de certidões e cópias.

Portaria SPOA/SE/MS nº 13 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria GSIPR nº 22 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Concede Credencial de Segurança aos integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informaçào (CGSI).

Portaria DIRAR/INSS nº 52 de 11/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Estabelecer que a meta nacional de arrecadação para o 3º trimestre de 2003 é R$ 19,20 bilhões.

Portaria MP nº 95 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a alocação de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, à Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria MDA nº 70 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 69 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 1.097 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre a reintegração dos substituídos no Processo Coletivo nº 99.0017374-0, prevista na Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003.

Portaria STN nº 377 de 10/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2003.

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