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Portaria MP nº 109 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Portaria DAF/EMBRATUR nº 19 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria TSE nº 178 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Divulga a tabela de vencimentos dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria MIN nº 774 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STF nº 121 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MCT nº 513 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria MCT nº 512 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA.

Portaria MCT nº 511 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria MCT nº 510 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Portaria MCT nº 509 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.

Portaria MCT nº 508 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno da unidade de pesquisa, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

Portaria MCT nº 507 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.

Portaria MCT nº 506 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria MCT nº 505 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MCT nº 504 de 21/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

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