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Portaria MCT nº 520 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 519 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 518 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MS nº 1.418 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.

Portaria MDA nº 74 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Promove, no âmbito de INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SFC nº 33 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2003, aprovadas pela Portaria nº 13, de 3 de abril de 2003.

Portaria MP nº 111 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Cria, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Comitê de Política de Recursos Humanos, e dá outras providências.

Portaria GSIPR nº 23 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Constitui, no âmbito da Secretaria-Executiva da Câmara de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um Grupo de Trabalho de Biodefesa (GTB).

Portaria MEC nº 2.029 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Institui Colegiado com a atribuição de realizar o processo de avaliação e seleção de obras de literatura e informação, referente à execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2003.

Portaria PGR nº 513 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Dispõe sobre a aquisição de veículos oficiais no âmbito da Procuradoria Geral da República.

Portaria TSE nº 179 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Promove, no âmbito doTribunal Superior Eleitoral, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/MinC nº 2 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento visando ao atendimento de projetos voltados para a área do Patrimônio Histórico Urbano.

Portaria SA/CCPR nº 654 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria MP nº 109 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

Divulga as tabelas com os valores dos vencimentos, proventos e gratificações dos servidores civis da União, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 109 de 23/07/2003

Federal - Publicado em 25 jul 2003

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