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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 97 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Altera os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MCT nº 489 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 500 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Aprova as instruções para a elaboração dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, referentes ao ano-base de 2002.

Portaria MF nº 162 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, incluído pelo Decreto nº 4.708, de 14 de maio de 2003.

Portaria SESu nº 24 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências.

Portaria MDA nº 71 de 16/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Promove, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 22 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 916 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Aprova o Plano de Contas, o Manual das Contas, os Demonstrativos e as Normas de Procedimentos Contábeis aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.

Portaria MPS nº 916 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Portaria SE/MF nº 479 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 73105 - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 553 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignadas ao MT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SECEX nº 10 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 16 jul 2003

Altera a Portaria SCE nº 2 de 1992.

Portaria COMAER nº 629 de 15/07/2003

Federal - Publicado em 17 jul 2003

Estabelece prazos máximos para o exercício de cargos de natureza militar fora da estrutura do Comando da Aeronáutica.

Portaria SE/MTE nº 1.804 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SE/MEC nº 298 de 14/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Publica instruções específicas para a implementação da Política Nacional de Capacitação dos Servidores, no âmbito da Administração Direta do Ministério da Educação.

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