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Portaria MPS nº 1.079 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Agosto de 2003.

Portaria MT nº 641 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP/MF nº 125 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MT nº 640 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP/MF nº 124 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e III do Decreto nº 4.591, de 2003.

Portaria MP nº 123 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 122 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria MP nº 120 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.

Portaria MCT nº 568 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Altera a composição da a Comissão Superior do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia, e dá outras providências.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 20 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SAF nº 18 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Dispõe sobre a apresentação de proposta ou projeto de financiamento pelos agricultores familiares, com o fim de obter a elevação dos limites dos créditos do Pronaf.

Portaria ANATEL nº 258 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Dispõe sobre a proibição de uso de cigarros e assemelhados no âmbito da ANATEL.

Portaria MME nº 385 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 24 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria IBAMA nº 39 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Aprova o formulário Licença para Pesca Amadora - LPA.

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