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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DPGU nº 4 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Republicada com as alterações determinadas pela Portaria nº 14, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria MMA nº 320 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Altera a Portaria nº 265 de 2003.

Portaria MAPA nº 95 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria AN nº 43 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Fixa as metas de desempenho institucional, do Arquivo Nacional para o período entre 1º de setembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, em consonância com o art. 6º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria PGJM nº 291 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Regulamenta a aquisição de arma de fogo pessoal de uso restrito no âmbito do Ministério Público Militar.

Portaria COMAER nº 755 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2003.

Portaria COMAER nº 754 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO), do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2003.

Portaria COMAER nº 753 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2003.

Portaria COMAER nº 752 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2003.

Portaria AGU nº 429 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Dispõe sobre o remanejamento de um cargo de Advogado da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no Ministério da Fazenda, para a Imprensa Nacional, na Casa Civil da Presidência da República.

Portaria DP/SE/MJ nº 24 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCid nº 306 de 17/08/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Promover, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SE/MF nº 524 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MMA nº 319 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica.

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