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Exibindo: 2336 normas.

Portaria COMAER nº 750 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Altera o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica.

Portaria INMETRO nº 134 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Dispõe sobre a comercialização de condutores isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais de 450/750 V, sem cobertura, para instalações fixas, fabricados, importados e comercializados no País.

Portaria INMETRO nº 133 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Proibe a certificação e a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos comumente conhecidos como ioiô.

Portaria SOF nº 9 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPC nº 27 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários/financeiros para a Embrapa, a serem aplicados no PNP&D/Café, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Programa de Trabalho 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira - Fonte: 0180.

Portaria SOF nº 8 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MCT nº 586 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia a Unidade de Coordenação-Geral da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

Portaria MCT nº 579 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MF nº 187 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MDA/MMA nº 3 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Dispõe sobre a autorização aos agentes financeiros para a realização de operações de financiamento de investimento na Linha de Crédito Pronaf-Florestal.

Portaria SPOA/MinC nº 3 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a área de Preservação e Restauração de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro e Fomento a Projetos de Difusão Cultural.

Portaria MMA nº 316 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Assessoramento com a finalidade de fornecer subsídios aos representantes deste Ministério no Grupo de Trabalho Interministerial instituído para analisar e elaborar propostas para a transposição de águas para o semi-árido nordestino, nos termos do Decreto de 11 de junho de 2003.

Portaria ME nº 79 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SA/CCPR nº 718 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 717 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

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