Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MEC nº 2.180 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor subsídios à regulamentação da Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

Portaria MEC nº 2.179 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Dispõe sobre o remanejamemnto de cargos de direção e funções gratificadas, da UFPB para UFCG.

Portaria DNPM nº 353 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Aprova o modelo da Guia de Recolhimento para pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, regula a disponibilização da guia de recolhimento via Internet, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 204 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Publica, conforme tabela anexa, os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.

Portaria SPOA/SE/MS nº 17 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria EAF-Salinas nº 133 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Aprova o Regulamento de avaliação de Docentes, para pagamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Salinas - MG.

Portaria STN nº 416 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2003.

Portaria MJ nº 1.117 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Portaria ANP nº 231 de 07/08/2003

Aprova o Código de Ética da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria ESAM nº 118 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Estabelece os critérios e instrumentos de avaliação de desempenho docente para fins da Gratificação de Estímulo a Docência - GED, no âmbito da Escola Superior de Agricultura de Mossoró.

Portaria GSIPR nº 25 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria GSIPR nº 24 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete, da Subchefia Militar e da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria DP/SE/MJ nº 23 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 2.135 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 11 ago 2003

Institui Grupo de Coordenação do Programa Nacional de Valorização e Formação do Professor da Educação Básica.

Portaria MEC nº 2.134 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Dispõe sobre a realização de estudos sobre o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »