Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MCT nº 597 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Dispõe sobre a criação de Comitês Consultivos e respectivas composições constituídas de representantes e suplentes, com a finalidade de definir políticas, acompanhar a implementação das ações e proceder a avaliação dos resultados alcançados das respectivas Coordenações-Gerais da SPOA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 22 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MS nº 1.657 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Regula a transferência de recursos para financiamento dos projetos municipais de expansão do saúde da família, no âmbito do projeto de expansão e consolidação do saúde da família - PROESF.

Portaria MIN nº 837 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Ajusta, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamento.

Portaria STN nº 430 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de Agosto de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 741 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Amplia e remaneja os limites para movimentação e empenho relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo I e II da Portaria nº 493, de 11 de junho de 2003, desta Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MPS nº 1.124 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Altera a Portaria MPS nº 1.013 de 2003.

Portaria SAS nº 233 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos técnicos.

Portaria SPOA/MMA nº 25 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria DLSG nº 7 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Dispõe sobre o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria SPOA/ME nº 80 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/MinC nº 4 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a Área do Audiovisual.

Portaria MCid nº 267 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 134 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Dispõe sobre a exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria MP nº 133 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Altera os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo desta Portaria.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »