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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DAdM nº 39 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Fundo Naval e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 833 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Articulação das Ações de Ordenamento Territorial - OT, e Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE - COZ.

Portaria DEPENS nº 148 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho docente, para efeito de pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), de que trata a Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.668, de 13 de julho de 1998, e dá outras providências.

Portaria MC nº 407 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 60 da Lei nº 10.524 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 25 de julho de 2002, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria ANVISA nº 669 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Republica o ANEXO da Portaria nº 25, de 17.01.2003, publicada no DOU, nº 62, Seção 1, de 31.03.2003, que fixa os Cargos Comissionados Técnicos e as Funções Comissionadas Técnicas.

Portaria ANP nº 234 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Aprova o Regulamento que define o procedimento de imposição de penalidades aplicável aos infratores das disposições e termos constantes dos contratos de concessão, dos editais de licitação e na legislação aplicável, no âmbito da ANP.

Portaria MT nº 631 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Controle da AFFRMM, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

Portaria MDIC nº 353 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SPOA/SE/MS nº 18 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MAS nº 260 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Aprova o Manual de Orientações para Apresentação de Projetos e Prestação de Contas.

Portaria MT nº 630 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Controle da AFFRMM, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Portaria MTE nº 1.029 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional do Trabalho.

Portaria CGU nº 338 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 11 ago 2003

Dispõe sobre a vinculação das Coordenações-Gerais da Secretaria da Receita Federal.

Portaria ANCINE nº 143 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria de 28 de fevereiro de 2003, sem aumento de despesa.

Portaria FNDE nº 131 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal, relativos ao duodécimo do mês de julho-INSS/2003.

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