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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 4 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MMA nº 312 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente - SIGMA-I.

Portaria DNER nº 347 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 110, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria MDA nº 79 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/ME nº 77 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/ME nº 76 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria CE nº 427 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Distribui as Funções Comissionadas Técnicas (FCT) do Comando do Exército.

Portaria SPM nº 90 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Altera o Regimento Interno da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Portaria SEORI nº 751 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Portaria MD nº 503, de 11 de junho de 2003.

Portaria MPS nº 1.063 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 6 ago 2003

Estabelece para o mês de julho de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MMA nº 308 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Revoga a Portaria nº 396, de 30 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1996, Seção 1, pág. 29177.

Portaria MP nº 119 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria STN nº 410 de 04/08/2003

Torna públicas as condições gerais a serem observadas nas ofertas públicas de títulos de emissão do Tesouro Nacional.

Portaria SGRE nº 46 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Extingue o Consulado Honorário em BATON ROUGE, Estado de Louisiana, Estados Unidos da América.

Portaria STN nº 408 de 04/08/2003

Federal - Publicado em 5 ago 2003

Divullga as taxas de juros para o segundo semestre de 2003, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR), concedidos às Instituições Financeiras com recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito.

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