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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MS nº 103 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Revoga as Portarias MS nº 1.376, de 19 de novembro de 1993 e nº 721, de 9 de agosto de 1989.

Portaria SE/MMA nº 3 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria SECEX nº 2 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Dispõe sobre as importações brasileiras de tecidos de poliéster enquadrados na Categoria 619 e constantes do Anexo A desta Portaria, originárias da República da Coréia.

Portaria SAS nº 15 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Aprova o cronograma de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS), relativo aos serviços prestados para o 1º semestre de 2003.

Portaria SECEX nº 1 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Dispõe sobre as importações brasileiras de tecidos de poliéster enquadrados na Categoria 619 e constantes do Anexo A desta Portaria, originários de Taiwan.

Portaria SEORI nº 72 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria SIE/DAC nº 188 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Aprova a utilização de balizas retro-reflectivas "Reflexite" em aeródromos de código 1 ou 2.

Portaria MS nº 87 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Designa a Fundação Nacional de Saúde/Centro Nacional de Epidemiologia/Programa Nacional de Imunizações, como entidade responsável pela coordenação das ações de prevenção das doenças evitáveis por imunização na população acima de 60 anos.

Portaria AGU nº 23 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Fixa a relação das unidades descentralizadas da Advocacia-Geral da União e as respectivas Unidades Regionais de Atendimento incumbidas de prestar-lhes o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento.

Portaria SE/MDIC nº 1 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Aprova os limites de pagamentos, relativos as dotações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos Restos a Pagar de 2002.

Portaria TSE nº 17 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TSE nº 16 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2003

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 158 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Altera a Portaria MEC nº 1.359, de 09.05.2002, DOU 10.05.2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MS nº 85 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Promove, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

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