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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SOF nº 2 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Dispõe sobre a criação de naturezas de receita.

Portaria CEFET/MT nº 34 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Aprova o regulamento para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, de que tratam a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 4.432, de 18 de outubro de 2002, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso.

Portaria SIE/DAC nº 259 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria SE/MMA nº 11 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria MPS nº 128 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Cria Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Gestão Estratégica da Previdência Social, instituído pelo Decreto nº 4.420, de 11.10.2002, para desenvolver e coordenar a implantação do Programa de Melhoria Contínua do Atendimento Eletrônico da Previdência Social - e-PREV.

Portaria EAFSC nº 2 de 16/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE.

Portaria MP nº 16 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Torna insubsistente a Portaria MP nº 15, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no DOU nº 33, de 14 de fevereiro de 2003.

Portaria AGU nº 81 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Dispõe sobre Sistema de Controle de Ações da União - SICAU.

Portaria EAF/ALEGRETE nº 13 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Aprova o regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete-RS.

Portaria SE/MS nº 34 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 6 mar 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria CEFET/SC nº 34 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito do CEFETSC.

Portaria SE/MTE nº 68 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Determina a revisão de todos os contratos de prestação de serviços atualmente em vigor nos Órgãos e nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MAPS nº 29 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispõe sobre limites de contrapartida a serem aplicados nos casos previstos no § 1º do art. 41 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, e dá outras providências.

Portaria EAFVSA nº 32 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 17 mar 2003

Aprova o novo Regulamento de Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal da Vitória de Santo Antão/PE.

Portaria MP nº 15 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interministerial de Anistia - COINTER, criada pelo Decreto nº 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2000.

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