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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DLSG nº 1 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria SE/MAPA nº 2 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria EAFA nº 4 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação Incentivo a Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins - TO.

Portaria SIT nº 42 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Revoga a Portaria nº 4, de 26.01.2001, que de janeiro de 2001, que criava o Grupo Nacional de Planejamento e Acompanhamento - GNPA e define sua subordinação, finalidade, composição e atribuições.

Portaria MAPS nº 27 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos às transferências de recursos financeiros destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.604 de 05 de fevereiro de 1998.

Portaria MAPS nº 28 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos às transferências de recursos financeiros destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.604 de 05 de fevereiro de 1998.

Portaria DEPROT/IPHAN nº 28 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional.

Portaria STN nº 27 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Torna público o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de Fevereiro de 2003.

Portaria EAF-PB nº 8 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Aprova o Regulamento Interno da Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Sousa-PB.

Portaria MF/MP nº 23 de 31/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Altera os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.571, de 14 de janeiro de 2003, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria SFC nº 2 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Altera a Portaria SFC nº 220 de 2002.

Portaria MF nº 22 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.571, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MTE nº 49 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Revoga a Portaria MTE nº 01, de 02 de janeiro de 2003.

Portaria CEFET/RR nº 17 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID no âmbito do CEFET/RR.

Portaria MDA nº 16 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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